Asaída do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, foi oficializada em edição extra do Diário Oficial da União publicada na sexta-feira (9). Com a vacância do cargo, o secretário-executivo da pasta, o baiano Manoel Carlos de Almeida Neto, natural de Ilhéus, no sul da Bahia, foi nomeado para exercer a função de ministro interinamente, até que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defina o novo titular.
A nomeação segue o protocolo tradicional do governo federal, segundo o qual o secretário-executivo assume a condução administrativa do ministério em períodos de ausência do ministro ou durante processos de transição. Integrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública afirmam que a equipe montada por Lewandowski deverá ser mantida neste período interino, com o objetivo de assegurar a continuidade das ações e projetos em andamento.
Antes de assumir a secretaria-executiva do ministério, Manoel Carlos de Almeida Neto atuou por oito anos como diretor jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). No setor público, exerceu cargos de destaque, como procurador-geral municipal e secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2014, teve o nome aprovado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para ocupar o cargo de secretário-geral da Corte, período em que trabalhou diretamente com Lewandowski, então ministro do tribunal.
O ministro interino possui trajetória consolidada no Poder Judiciário e na área jurídica. É advogado, doutor e pós-doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). O mestrado em Direito Público foi realizado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), em cooperação com a Universidade de Brasília (UnB). Também atuou como professor no meio acadêmico.
A confirmação da saída de Lewandowski ocorreu após o envio de carta de demissão ao presidente da República. No documento, o agora ex-ministro alegou “razões de caráter pessoal e familiar” para deixar o cargo. Ex-integrante do STF, Lewandowski estava à frente do Ministério da Justiça desde janeiro de 2024.
Leia mais:
Bahia consolida ecossistema de inovação e amplia integração entre ciência, startups e mercado.
