As ações na área de saúde em Salvador serão reforçadas a partir desta quinta-feira (12), com o início das atividades do programa Médicos pelo Brasil. O pontapé será dado dentro do Seminário de Qualificação do Desempenho na Atenção Primária à Saúde (APS), que começa às 9h e segue até esta sexta-feira (12), no Hotel Fiesta, no Itaigara. A capital baiana foi contemplada com 134 vagas no programa federal.
Participarão da solenidade o titular da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Décio Martins; o secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Raphael Câmara; Alexandre Pozza, presidente da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), vinculada ao Médicos pelo Brasil; e demais técnicos federais e municipais.
Promovido pelo Ministério da Saúde, o encontro visa apoiar gestores de cidades na melhoria dos indicadores de desempenho no Programa Previne Brasil. Ou seja, os municípios serão capacitados para que consigam obter o máximo de recurso de financiamento das ações na APS e, consequentemente, ampliar o acesso da população aos serviços de saúde.
Médicos pelo Brasil
O Programa Médicos pelo Brasil (MpB), lançado em 2019, tem entre os objetivos disponibilizar médicos para locais com dificuldade de fixar o profissional e com alta vulnerabilidade social, tornando um programa estratégico na Atenção Primária à Saúde. O MpB objetiva também formar mais Médicos de Família e Comunidade, a fim de aperfeiçoar a assistência realizada na Atenção Primária à Saúde, além de favorecer a permanência e fomentar a longitudinalidade da atenção na APS.
O primeiro processo seletivo do Médicos pelo Brasil teve 16.357 inscrições com 8.518 candidatos aprovados no País. O concurso priorizou o provimento dos lugares mais distantes, com maior dificuldade de contratação de médicos, e a busca pela excelência clínica na APS. O vínculo oferecido pelo programa envolve contrato CLT com todos os direitos trabalhistas, benefícios adicionais para atuação nas áreas mais distantes, plano de carreira e melhores condições salariais, com remunerações de até R$24 mil.
Previne Brasil
O Previne Brasil é o modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) instituído em 2019. Ele leva em conta quatro componentes para fazer o repasse financeiro federal a municípios e ao Distrito Federal: capitação ponderada (cadastro de pessoas), pagamento por desempenho (indicadores de saúde), incentivo financeiro com base em critério populacional e incentivo para ações estratégicas (credenciamentos/adesão a programas e ações do Ministério da Saúde).
A proposta tem como princípio aumentar o acesso das pessoas aos serviços da APS e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem.
