O Ministério Público do Estado da Bahia publicou hoje no Diário da Justiça Eletrônico, o edital do concurso público de provas e títulos para o cargo de promotor de Justiça substituto. As inscrições para concorrer às 20 vagas inicialmente disponibilizadas pela instituição poderão ser realizadas a partir da próxima segunda-feira, dia 5, exclusivamente via internet, por meio do preenchimento de requerimento preliminar que estará no site da Instituição: www.mpba.mp.br. Os interessados em concorrer às vagas têm até o dia 5 de março para efetivar a inscrição, cujo valor da taxa será de R$ 230.
O MP da Bahia reservou 30% do total das vagas para os negros, amparado no Decreto Estadual nº 15.353/2014, que regulamenta a Lei nº 13.182/2014, e na forma que disciplina a Resolução nº 170, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As pessoas com deficiência, que no momento da inscrição declararem tal condição, terão reservados 10% do total das vagas.
Para concorrer às vagas disponibilizadas pelo Ministério Público do Estado da Bahia, o candidato deverá ter concluído o curso de Bacharelado em Direito. Na data da inscrição definitiva, se aprovado em todas as fases do concurso, terá que atestar os três anos de atividade jurídica exercida após a conclusão do curso. O concurso terá validade de dois anos, contados da sua homologação, e poderá ser prorrogado por igual período.
