BA de Valor
  • Atualidade
  • Economia
  • Negócios
  • Sua Chance
  • Inovação
  • Notas de Valor
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Colunistas
  • Notas de Bolso
  • Business Lounge
  • Quem Somos
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de Privacidade
BA de Valor
  • Atualidade
  • Economia
  • Negócios
  • Sua Chance
  • Inovação
  • Notas de Valor
Sem resultado
Ver todos os resultados
BA de Valor
PUBLICIDADE
Capa Economia Economia Baiana

MP aciona Veracel por ocupação irregular de terras do Estado

REDAÇÃO por REDAÇÃO
13/07/2017
em Economia Baiana
Tempo de Leitura: 1 minuto
A A
0

Vista da fábrica da Veracel no município de Eunápolis: produção anual média alcança 1,1 milhão de toneladas de celulose (Foto: Divulgação)

Share on FacebookShare on Twitter

A Veracel Celulose S/A foi acionada pelo Ministério Público do Estado da Bahia por ocupação irregular de mais de 225 hectares de terras do Estado. Na ação civil pública ajuizada pelos promotores de Justiça Rafael Henrique Andreazzi e Antônio Leal Filho contra a empresa, o MP requer à Justiça que determine, liminarmente, a reintegração da posse da área ao Estado da Bahia. De acordo com os promotores de Justiça, há 15 anos, a Veracel explora com a plantação de eucaliptos as terras localizadas no município de Eunápolis, extremo sul baiano.

O uso irregular das terras foi confirmado pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), que integra a Secretária de Desenvolvimento Rural do Estado (SDR). Por meio de Processo Administrativo de Discriminatória Rural, a CDA constatou que a área denominada Fazenda São Paulo é devoluta. Segundo o órgão, a ocupação poderia ser regularizada, mas a empresa não pode fazer isso pois não atende as especificidades das normas que tratam da matéria.

Os promotores de Justiça ressaltam ainda que, verificando-se que o aproveitamento da área ocorreu por 15 anos, a Veracel obteve vantagem de mais de R$ 3 milhões sem nenhuma contrapartida ao Estado da Bahia. Eles solicitam à Justiça que seja julgada procedente a ação para condenar a Veracel ao pagamento de R$ 15 milhões de indenização pelos danos morais coletivos, a serem destinados ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos; e pagamento de indenização por perdas e danos a título de aluguel desde a data de 01 de janeiro de 2002 até a efetiva desocupação, em valor a ser fixado posteriormente.

Tags: celuloseJustiçaMinistério PúblicoVeracel
Artigo Anterior

Shopping Bela Vista completa cinco anos de atividade hoje

Próximo Artigo

Presidente Michel Temer sanciona a reforma trabalhista

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Hospital Ortopédico da Bahia
Economia Baiana

Hospital Ortopédico da Bahia promove simpósio sobre saúde infantil neste sábado (7)

Supermercado
Economia Baiana

Vendas de atacarejos crescem após proibição das bets no Brasil, aponta NielsenIQ

Secagem do Cacau
Economia Baiana

Safra recorde na Bahia amplia desafios de rentabilidade e gestão financeira no agronegócio

Próximo Artigo

Presidente Michel Temer sanciona a reforma trabalhista

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.

  • EM ALTA
  • COMENTÁRIOS
  • ÚLTIMAS
Carlos Augusto Neves da Rocha

Grande Moinho Cearense investe R$ 230 milhões em nova fábrica em Salvador

Arena Fonte Nova

Acelen assume naming rights e Arena Fonte Nova ganha novo nome em Salvador

Iarodi D. Bezerra. Psicoterapeuta, Escritor.

A Morte e seus ensinamentos

Prédio Detran

Detran-BA divulga lista de inscrições deferidas do CNH da Gente; resultado final sai em 16 de novembro

Cartão do Pé-de-Meia

Pé-de-Meia alcança 5,6 milhões de estudantes e abandono escolar cai 61% no ensino médio público

Apresentação da BYD

BYD gera mais de 22 mil empregos e movimenta R$ 1 bilhão em salários por ano na Bahia, aponta FIEB

Bruno Reis e dirigentes da ANB

Associação Náutica da Bahia fortalece conexões e destaca potencial da economia do mar no Salvador Boat Show

Médicos participantes

IBIS Conecta reúne 75 médicos em Salvador para debater desigualdade e acesso à saúde

Representante da Jethro International e Lícia Fábio

Licia Fabio recebe Prêmio Martin Luther King por sua contribuição à cultura e ao turismo da Bahia

Carla Sousa, jornalista e especialista em biblioterapia

Florianópolis recebe retiro literário que une leitura, descanso e contato com a natureza

Marcelo N. Nogueira Reis, Izabela Suarez e Roberta Maia Broder,

ACB obtém decisão judicial que afasta imposto de 10% sobre dividendos de empresas do Simples Nacional

Carlos Augusto Neves da Rocha

Grande Moinho Cearense investe R$ 230 milhões em nova fábrica em Salvador

Bruno Reis e dirigentes da ANB

Associação Náutica da Bahia fortalece conexões e destaca potencial da economia do mar no Salvador Boat Show

Médicos participantes

IBIS Conecta reúne 75 médicos em Salvador para debater desigualdade e acesso à saúde

Representante da Jethro International e Lícia Fábio

Licia Fabio recebe Prêmio Martin Luther King por sua contribuição à cultura e ao turismo da Bahia

Carla Sousa, jornalista e especialista em biblioterapia

Florianópolis recebe retiro literário que une leitura, descanso e contato com a natureza

Marcelo N. Nogueira Reis, Izabela Suarez e Roberta Maia Broder,

ACB obtém decisão judicial que afasta imposto de 10% sobre dividendos de empresas do Simples Nacional

Carlos Augusto Neves da Rocha

Grande Moinho Cearense investe R$ 230 milhões em nova fábrica em Salvador

PUBLICIDADE

COLUNISTAS

Iarodi D. Bezerra. Psicoterapeuta, Escritor.

A Morte e seus ensinamentos

Antonio Carneiro Neto

Próximo destino: A lata do lixo…

Danilo Oliveira Costa

Rota de Valor: vamos conversar sobre o que move o seu negócio

Iarodi D. Bezerra Psicoterapeuta Escritor

Carpe Diem e a Sociedade dos Poetas Vivos!

Katya Di Pierro

Os olhos com que vemos o mundo

NOTAS DE BOLSO

Bandeira da FGV

FGV anuncia cursos gratuitos e online nas áreas de tecnologia, dados e inteligência artificial

Preparação de remessa da Shopee

Shopee amplia logística e reduz prazo médio de entrega em dois dias no Brasil

Refém da pobreza

BA de Valor

© 2024 BA de Valor. Todos os direitos reservados.

Institucional

  • Quem Somos
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies

Siga-Nos

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Atualidade
  • Economia
  • Negócios
  • Sua Chance
  • Inovação
  • Notas de Valor
  • Colunistas
  • Business Lounge
  • Quem Somos
  • Contato
  • Anuncie
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies

© 2024 BA de Valor. Todos os direitos reservados.