A Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor da OAB-BA, alinhada ao Conselho Federal da OAB, deflagrará, na sexta-feira (27), a operação Bagagem Sem Preço. O ato consiste em fiscalizar a cobrança indevida pelo despacho de bagagens nos aeroportos. Na Bahia, as blitz estão previstas para acontecer nos aeroportos de Salvador, Porto Seguro, Barreiras, Vitória da Conquista e Ilhéus.
“Todas as 27 seccionais da OAB nos Estados vão organizar os atos nos principais aeroportos do país para esclarecer os passageiros sobre os direitos que estão sendo violados pelas empresas aéreas e com aval da Anac”, afirmou o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia.
Segundo a presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB Nacional, Marié Miranda, é inadmissível que a Agência trabalhe contra o consumidor. “A anunciada e prometida redução no preço das passagens nunca veio, da mesma forma as melhores condições aos usuários de transportes aéreos. O serviço de alimentação a bordo, por exemplo, é caríssimo e de péssima qualidade. O consumidor precisa ter a noção exata do quanto é lesado”, frisou.
De acordo com o presidente da Comissão de Proteção ao Direito do Consumidor da OAB-BA, Mateus Nogueira, na Bahia a ação contará com o apoio de outras instituições. “Alinhamos com diversos órgãos e já está confirmado o apoio da Anvisa, Ibametro, Procon-BA, Codecon, Ministério Público, polícias Federal, Civil e Militar e Corpo de Bombeiros”, disse. As comissões de Direito à Saúde e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-BA também irão compor a equipe.
No âmbito nacional, além das seccionais, o presidente Claudio Lamachia conseguiu o apoio da Associação Brasileira de Procons, da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor, do Instituto Defesa Coletiva, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, dentre outras entidades, totalizando 20 instituições.
