A Polícia Federal deflagrou hoje (19) a Operação Java para reprimir um esquema de fraudes nas compensações de créditos tributários junto à Receita Federal em seis estados, incluindo a Bahia, e no Distrito Federal. A polícia cumpre 42 mandados judiciais, sendo 12 mandados de prisão temporária, 12 de condução coercitiva e 18 de busca e apreensão.
De acordo com a Polícia Federal, a organização criminosa investigada se especializou em fraudar a Receita por meio de compensações tributárias fraudulentas, utilizando créditos fantasmas para quitar dívidas de empresas com o fisco por meio do programa Pedido Eletrônico de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação.
As investigações detectaram que várias empresas adquiriam esses créditos para quitar débitos fiscais, pagando valores inferiores ao devido, para demonstrar regularidade junto a Fazenda Federal e participar de licitações públicas.
Participam da operação 150 policiais no Distrito Federal e nos estados da Bahia, Goiás, Pará, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.
O nome da operação “Java” é uma linguagem de programação orientada a objetos utilizada para a programação de diversos programas, inclusive da Receita Federal.
Mandados discriminados por estado:
DF: 7 mandados de prisão temporária, 2 mandados de condução coercitiva e 10 mandados de busca e apreensão;
SP: 2 mandados de prisão temporária, 4 mandados de condução coercitiva e 4 mandados de busca e apreensão;
BA: 1 mandado de condução coercitiva;
GO: 4 mandados de condução coercitiva;
PA: 1 mandado de condução coercitiva;
RJ: 2 mandados de prisão temporária e 3 mandados de busca e apreensão;
SC: 1 mandado de prisão temporária e 1 mandado de busca e apreensão.
