Após fiscalizar 20 postos de combustíveis em Salvador e Região Metropolitana, entre os dias 7 e 15 de agosto, a operação Posto Legal autuou um estabelecimento localizado em Salvador por utilizar um bico que fornecia uma quantidade menor de combustível ao consumidor, superior 100 mililitros a cada 20 litros, além de apresentar um forte vazamento de etanol na bomba, que foi interditada.
De acordo com o Ibametro, órgão responsável pela verificação das bombas, no total foram reprovados 47 bicos por irregularidades diversas, a maioria de baixa gravidade. Sete bicos foram interditados para que os postos regularizem as pendências. As vistorias foram realizadas em Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Candeias, Simões Filho e em Dias D’Ávila.
A força-tarefa reuniu a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro), a Secretaria da Segurança Pública (SSP), a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), as Polícias Militar e Civil, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Durante a fase realizada em Salvador e Região Metropolitana foram identificadas ainda irregularidades como a venda de produtos fora do prazo de validade, falta de visibilidade do Código de Defesa do Consumidor, atraso no recolhimento da taxa Feaspol (Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais) e utilização de máquinas de cartão de crédito pertencentes a outro estabelecimento, o que configura fraude fiscal.
O superintendente do Procon, Tiago Venâncio, reforçou que “o principal objetivo da operação é garantir ao consumidor final um produto de qualidade, com a identificação de possíveis irregularidades no fornecimento de combustíveis”. Segundo ele, a meta da Posto Legal é alcançar todos os estabelecimentos baianos, podendo ainda haver retorno àqueles já visitados.
Para denunciar irregularidades em algum posto de combustível localizado no estado da Bahia, o consumidor pode ligar para o disque denúncia do Posto Legal, nos telefones 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior).
Outras irregularidades
Iniciada em agosto de 2019, a Operação Posto Legal já percorreu as principais regiões do estado e alcançou ampla repercussão ao identificar irregularidades em combustíveis vendidos aos baianos. Uma série de fraudes relacionadas à qualidade e à quantidade do combustível comercializado foi constatada. Em 2019, em um posto de Vitória da Conquista (Sudoeste baiano) foi identificada a utilização de dispositivo para entregar menos combustível ao consumidor e também a venda de gasolina com 96% de etanol anidro, muito acima do estabelecido em lei.
No mesmo ano, em outro posto, em Anguera (Centro-Norte baiano), a operação encontrou gasolina contendo mais de 90% de etanol anidro, e em Conceição do Jacuípe (Recôncavo baiano), outro estabelecimento foi autuado por armazenar gasolina comum e aditivada com teores de etanol anidro de respectivamente 77% e 79%.
