A Polícia Federal deflagrou hoje (20/3), em conjunto com a Controladoria Geral da União–CGU, a Operação Kepler, com o objetivo de desarticular esquema criminoso de fraude à licitação, superfaturamento, desvio de recursos públicos, peculato e lavagem de ativos, na contratação de Instituto de Saúde para gestão complementar de unidades de saúde UPA e Multicentros, todas vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Salvador.
Cerca de 50 policiais federais, com apoio de 16 auditores da CGU, cumprem 10 mandados de busca e apreensão, em endereços vinculados aos entes envolvidos no esquema investigado, dentre eles órgãos públicos, empresas e residências.
Os mandados foram expedidos pelo Juízo da 17ª Vara Criminal Especializada da Seção Judiciária do Estado da Bahia, tendo por objetivo a localização e apreensão de elementos de provas complementares dos desvios na contratação pública investigada, participação de servidores públicos, pagamento de propinas e lavagem de dinheiro. Além de elementos de cunho probatório, a Justiça Federal determinou a apreensão de bens de valor e veículos, como forma de acautelar a reparação do prejuízo aos cofres públicos.
O esquema
Conforme apurado durante as investigações, as licitações eram direcionadas a beneficiar um Instituto contratado, o qual terceirizava, através de contratos superpostos e genéricos, parcelas do serviço a empresas recém constituídas e vinculadas ao próprio Instituto, tudo como mecanismo de retornar os valores das subcontratações em benefício de seus representantes e para suposto pagamento de propina a servidores vinculados à SMS/PMS. Até o momento, foram identificados pagamentos, em razões dessas contratações fictícias, que ultrapassam R$ 2 milhões.
As investigações apontam para a existência de superfaturamento de cerca de R$ 8 milhões, com potencial de desvio ainda maior, vez que que os contratos continuam em vigência e plena execução.
