Com as festas de fim de ano chegando, os estabelecimentos já estão abastecidos com os produtos mais procurados, sejam alimentos ou artigos de decoração. Desde o último dia 10, a ‘Operação Natal’, do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), intensificou a fiscalização nos principais centros de compras da capital e do interior, para evitar que o consumidor seja lesado ou colocado em risco.
Até o momento, a ação, que segue até 20 de dezembro, reprovou 20% dos produtos analisados e autuou cerca de dez estabelecimentos. “É uma operação feita diariamente, que ganha força nesse período por conta das datas festivas. Nossos fiscais vão às ruas para fazer a proteção do consumidor, principalmente no que se refere aos itens da ceia. Verificamos se o que consta na embalagem é, realmente, o que está dentro dela”, explicou o diretor do Ibametro, Randerson Leal.
Ainda de acordo com o diretor, “o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) é a garantia de que o produto é seguro e não irá fazer mal a adultos e crianças”. Randerson também alertou que “o simples cuidado de não adquirir produtos com embalagens danificadas e que não tenham, na caixa ou pacote, a indicação de peso pode evitar muita dor de cabeça”.
Sobre o pisca-pisca, por exemplo, que é um produto bastante comercializado no final do ano, o Ibametro orienta que o consumidor, no momento da compra, faça um teste simples, passando um imã sobre o produto – se ele fixar na peça, é sinal de que há material ferroso, o que é proibido, pois pode causar curto-circuito e, consequentemente, risco de incêndio.
Uma vez comprovada a irregularidade em relação a qualquer um dos itens fiscalizados pela Operação Natal, o estabelecimento comercial é autuado e passa a enfrentar processo administrativo, com risco de pagar multa de até R$ 1,5 milhão. O valor da multa depende de alguns fatores, como o tipo de irregularidade encontrada na fiscalização e a reincidência no erro, o que agrava a situação do estabelecimento. A empresa tem um prazo de dez dias para apresentar a defesa ao Ibametro.
Cuidados
A metodologia da Operação consiste na verificação da pesagem de alimentos e composições de acessórios, bem como se há uma concordância com a faixa etária indicada na embalagem dos brinquedos. A dona de casa Gleiciane Pereira já comprou muitos produtos para as festas deste ano, mas confessa que não teve a precaução de fazer verificações. “Adquiri pisca-pisca, árvore, vários brinquedos para meus filhos e não me preocupei em olhar a qualidade”, admitiu.
A professora Glória Moraes sabe que a compra de alguns itens requer atenção e lembra que “brinquedos pequenos podem ser engolidos por crianças muito novas, que os eletrônicos podem estourar ou queimar, e, por isso, a mãe, o pai ou qualquer pessoa que queira presentear tem que ter muito cuidado”.
O consumidor que notar qualquer indício de irregularidade deve entrar em contato com o Ibametro, ligando gratuitamente para o 0800-0711888. A ligação pode ser anônima e a denúncia será verificada pelo órgão.
