As operações especiais de fiscalização de mercadorias em trânsito nas rodovias baianas resultaram na recuperação de R$ 27,2 milhões para os cofres do Estado em 2017. Só a operação Carga Pesada II recuperou R$ 10 milhões. Foram destaques ainda a Barreira Fiscal e a Ouro Verde, responsáveis, cada uma, por R$ 3,2 milhões recuperados. Foram ao todo sete operações especiais que ajudaram a impulsionar os resultados da fiscalização do ICMS nas rodovias que cortam a Bahia. Neste segmento, a arrecadação cresceu 30% em comparação com 2016: foram arrecadados ao todo R$ 190,4 milhões em 2017, ante R$ 133,28 milhões do ano anterior.
“Além das operações especiais, que cobriram os principais pontos de entrada e saída de mercadorias no Estado, o crescimento foi impulsionado pela utilização do novo modelo digital de fiscalização do trânsito, baseado em batimentos de dados registrados nos documentos fiscais eletrônicos”, explica o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.
O superintendente de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), José Luiz Souza, reforça que a fiscalização nas rodovias vai continuar com intensidade em 2018. “Essas operações especiais ampliam a eficácia do fisco e combatem a sonegação e a concorrência desleal, gerando um efeito mais abrangente, que é o de ampliar a percepção de risco subjetivo dos contribuintes, estimulando-os a buscar a regularização fiscal”, afirma.
Ele ressalta que a reestruturação dos postos fiscais estratégicos, com reformas, aquisição de novos computadores, veículos e links de internet de alta velocidade, além do excelente empenho dos servidores fazendários, também foram aspectos fundamentais para o bom desempenho da arrecadação no setor. Confira matéria completa no site da Sefaz.
