As reclamações contra os convênios batem recordes. As queixas aumentaram 120%, entre 2019 (antes da pandemia) e os dez primeiros meses de 2023, de acordo com a Agência Nacional de Saúde (ANS). De acordo com o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), nos últimos 5 anos, os planos de saúde só não estiveram no topo da lista de reclamações em 2020, ano da pandemia.
A principal reclamação é o tempo de espera para que as companhias autorizem exames e cirurgias ou quando o segurado precisa arcar com parte do procedimento. “As operadoras de Plano de Saúde deveriam ser melhor fiscalizadas pela ANS. Vemos verdadeiras arbitrariedades e dificuldades na hora de fazer procedimentos, muitos até graves, com o cidadão, fragilizado, tendo que recorrer a liminares na Justiça para ter a vida salva”, ressalta o advogado Cândido Sá, especialista em Direito do Consumidor e Gestão de Crise.
Reajustes abusivos
Outra grande reclamação dos planos de saúde diz respeito à abusividade dos reajustes. Em 2023, o reajuste médio dos planos individuais e familiares foi de 9,63% – autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) -, enquanto o reajuste dos planos coletivos, que representam a grande maioria do mercado, não precisa de teto da ANS, podendo chegar a índices muito acima da inflação.
“Tivemos casos em nosso escritório de reajuste de mais de 80% da noite para o dia, sem nem tempo do consumidor se preparar para o alto valor e sem uma explicação clara – e necessária, segundo a ANS – para tal reajuste. Essa é uma questão de saúde pública, que afeta milhões de pessoas no Brasil”, diz Cândido Sá.
Quando o reajuste é abusivo, a Justiça é a única solução. “O Judiciário tem anulado os reajustes abusivos e indicado valores que estão mais próximos de um aumento no valor mais cabível”, destaca o advogado.
