Apontado para o código de barras da documentação eletrônica associada às mercadorias em trânsito, o aparelho de leitura ótica traz em segundos as informações sobre eventuais pendências tributárias, poupando ao agente do fisco um trabalho que poderia levar até algumas horas de consultas ao computador, a depender da quantidade e da variedade das cargas transportadas pelo caminhão estacionado no posto fiscal. A cena está começando a se tornar rotina nos postos da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), com a adoção de um novo modelo que amplia a eficácia da fiscalização a partir do uso intensivo de tecnologia.
Implantado em fase piloto nos postos fiscais de Vitória da Conquista (sudoeste) e de Candeias (RMS) e com previsão de alcançar toda a rede da Sefaz até o final deste ano, o modelo “representa a chegada de uma nova realidade à atuação dessas unidades responsáveis pela fiscalização das mercadorias em trânsito na Bahia”, avalia o secretário da Fazenda, Manoel Vitório.
Com novos equipamentos e operando online com a Coordenação de Operações Estaduais (COE) da Sefaz, que faz o cruzamento dos dados dos documentos eletrônicos relativos às mercadorias embarcadas nos veículos de transporte e torna os resultados disponíveis em rede, os postos passam a atuar com mais agilidade, o que significa, na prática, ganho de tempo para transportadores e contribuintes.
Canal Verde – A Sefaz está celebrando acordos com as transportadoras, de forma a tornar ainda mais ágil o trabalho de fiscalização das cargas em trânsito pelo território baiano, por intermédio do projeto Canal Verde. Na prática, as empresas que integram o projeto passam a ter seus documentos eletrônicos monitorados a partir da emissão do documento fiscal eletrônico.
Como o Canal Verde envolve parcerias com os fiscos de outros estados, o tempo médio de transporte é significativamente reduzido. A redução chega a 48 horas para o transporte entre São Paulo e a Bahia, de acordo com a transportadora Atlas, a primeira a participar do projeto. “Como o malote de mercadorias não fica mais retido no posto fiscal de entrada do estado, conseguimos agilizar o processo de descarregamento, triagem e entrega. Estimamos uma redução entre 24 e 48 horas, que corresponde ao tempo que as cargas ficavam em nosso terminal, aguardando a liberação das notas fiscais”, explica o gerente de Risco da Atlas, Cláudio Seiti Tamanaga.
Sefaz On-Line – A integração das informações produzidas pela COE aos postos fiscais e às transportadoras integrantes do projeto Canal Verde é um dos avanços trazidos pelo programa Sefaz On-Line, que está inserindo o fisco estadual na nova realidade de dados digitais por intermédio de uso intensivo de tecnologia, ressalta o superintendente de Administração Tributária do órgão, José Luiz Souza.
O trabalho da COE faz o cruzamento do cadastro de contribuintes da Sefaz com dados extraídos de documentos fiscais digitais, como a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), o Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos (MDF-e) e o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e). Ao integrar os dados produzidos pela Coordenação ao sistema corporativo da secretaria, o Sefaz On-Line permite que essas informações estejam disponíveis para as equipes dos postos fiscais, explica José Luiz Souza.
O gerente de Mercadorias em Trânsito da Sefaz, Eraldo Bispo de Santana, explica que as informações disponíveis na tela do computador a partir da leitura ótica já aparecem classificadas nas cores verde, amarelo e vermelho. Quando a documentação é apresentada em verde, significa que a mercadoria está regular, dentro do prazo para recolhimento do imposto.
A cor amarela indica que há irregularidade fiscal, mas, como o valor devido está abaixo de R$ 460, o contribuinte pode fazer o pagamento espontaneamente, e a mercadoria é liberada. Já o vermelho indica irregularidades com valor devido acima do patamar mínimo, indicando que a mercadoria vai sofrer autuação fiscal.
Santana observa que, sem a integração dos sistemas da Sefaz e a atuação on-line dos postos fiscais, a identificação de pendências nas mercadorias torna-se muito mais difícil, exigindo pesquisa detalhada por documento eletrônico.
Ao todo, seis empresas já participam do Canal Verde – além da Atlas, a Patrus, a Braspress, a TNT Mercúrio, a Fedex e a Jamef. Outras parcerias já estão sendo celebradas pela Sefaz, que pretende encerrar 2016 com um total de 20 parceiros e cobrindo, com o projeto, a fiscalização de cerca de 70% das cargas destinadas à Bahia.
