A arrecadação total de Salvador no primeiro semestre de 2017 caiu 5,6% em termos reais em relação ao mesmo período do ano passado, confirmando que não houve recuperação da atividade econômica de modo a apresentar reflexos positivos na receita municipal. Ainda em termos reais, considerando a inflação do período, essa queda significa que a Prefeitura teve uma receita inferior à de 2016, com uma diferença da ordem de R$ 169 milhões. A receita total desse ano alcançou R$ 2,871 bilhões, ante R$3,040 bilhões nos primeiros seis meses de 2016.
O secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, informou que as receitas tributárias municipais tiveram um crescimento real de 0,2%, enquanto as transferências caíram 0,7%. Entretanto, as outras receitas próprias tiveram uma queda expressiva, principalmente devido aos depósitos judiciais, que contribuíram com R$ 77 milhões em 2016 e, esse ano, como já era esperado, não tiveram praticamente qualquer receita. Além disso, as receitas tributárias serão fortemente prejudicadas com a nova regra de pagamento do ITIV de lançamentos imobiliários, prevalecendo a decisão liminar recente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
A manutenção do equilíbrio orçamentário da Prefeitura exigiu um esforço redobrado de contenção de despesas, de tal forma que tiveram uma queda praticamente igual à das receitas. É esse esforço, de acordo com a Fazenda, que tem permitido que a Prefeitura mantenha em dia seus compromissos com servidores e prestadores de serviços, numa situação que encontra poucas similares entre as capitais brasileiras. Além disso, tem sido possível continuar os projetos em andamento, e até mesmo iniciar alguns novos. Isso graças, inclusive, a projetos como o da desafetação de terrenos, que resultam em mais investimentos nas áreas periféricas da cidade.
Austeridade
“Até o momento em que as receitas venham a apresentar uma tendência contínua de crescimento, a Prefeitura terá que continuar monitorando as despesas para manter a situação de equilíbrio. Qualquer descontrole das despesas correntes pode comprometer o equilíbrio conquistado por uma administração austera durante quatro anos e meio”, afirmou Paulo Souto.
A contratação de novas operações de crédito, como aconteceu recentemente com o Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo em Salvador (Prodetur), abre uma perspectiva de avanço nos investimentos, independentemente da situação das receitas próprias. A Prefeitura tem capacidade de endividamento para contratar essas operações, já apresentou projetos com esse objetivo, e a sua aprovação passa a depender exclusivamente das posições do Governo Federal em relação à macroeconomia do país.
