A Receita Federal libera na próxima quarta-feira (8) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Estão no lote também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2015. O crédito bancário para 1.612.930 contribuintes em todo o país será realizado no dia 15 de junho. Tiveram prioridade idosos e pessoas com alguma deficiência física ou mental ou doença grave.
Na Bahia, serão creditadas restituições para 64.544 contribuintes, totalizando um valor de R$ 109.455.843,39. Do total a ser creditado, a maior parte é relativa ao exercício 2015: 63.890 contribuintes, num valor total de R$ 106.906.438,59.
Em relação aos lotes residuais, serão creditados os seguintes valores para o estado da Bahia:
– Lote da declaração 2015: 341 contribuintes, totalizando R$ 1.754.302,92;
– Lote da declaração 2014: 127 contribuintes, totalizando R$ 279.893,09;
– Lote da declaração 2013: 101 contribuintes, totalizando R$ 179.311,28;
– Lote da declaração 2012: 58 contribuintes, totalizando R$ 30.729,01;
– Lote da declaração 2011: 17 contribuintes, totalizando R$ 46.018,20;
– Lote da declaração 2010: 4 contribuintes, totalizando R$ 87.123,04;
– Lote da declaração 2009: 2 contribuintes, totalizando R$ 80.835,43;
– Lote da declaração 2008: 4 contribuintes, totalizando R$ 91.191,83.
Informações – Para saber se teve a declaração liberada no lote multiexercício, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone (telefone 146). O órgão disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.
Se o contribuinte tiver dúvida sobre a situação da declaração poderá consultar o Serviço Virtual de Atendimento (e-CAC) na página da Receita, onde é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. No caso de identificação de algum problema, a Receita recomenda a entrega de uma declaração retificadora.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para pessoas com deficiência auditiva) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.