O ano de 2019 começa com uma boa notícia para as famílias de 14,5 mil crianças de Salvador. Ações e programas da Prefeitura, através da Secretaria Municipal da Educação (Smed), asseguram a criação de vagas suficientes para o atendimento à Lei 12.796/13, que determina a educação básica obrigatória e gratuita para os pequenos de 4 e 5. Assim, crianças dessa faixa etária que estão fora da escola poderão ingressar em uma unidade de ensino.
“O acesso universal à pré-escola é um dos objetivos da Prefeitura, não apenas pelo cumprimento da previsão legal, mas pela importância desse segmento na construção do conhecimento, uma vez que a Educação Infantil é a primeira etapa do ensino básico”, explica o secretário municipal da pasta, Bruno Barral.
Esse incremento na quantidade de vagas deve-se às políticas para a educação implementadas desde 2013, quando o prefeito ACM Neto assumiu a gestão do município. Esse trabalho já resultou na ampliação de quase 30 mil vagas na Educação Infantil no período de 2013 a 2018. “Com a criação de novas unidades escolares, o aumento no número de creches conveniadas, entre outras iniciativas, o prefeito ACM Neto conseguiu em cinco anos fazer o dobro do que foi feito nos 80 anos que nos separam da inauguração da primeira creche municipal”, diz Barral.
As 14,5 mil novas vagas a serem ofertadas em 2019 serão provenientes do Programa Pé na Escola, lançado em outubro deste ano, e também de alterações no processo de reordenamento da rede municipal. Esse reordenamento resultará na criação de 4.500 vagas, enquanto o Pé na Escola, que vai abrir espaço da rede privada de ensino para os estudantes que não conseguirem acesso na pública, sem custo para as famílias, será responsável pelas outras 10 mil.
Barral destaca ainda a adoção de um novo sistema de matrícula com vistas a melhorar a eficiência da rede e o incremento no número de vagas ofertadas, através da reconstrução total de 16 unidades escolares – ação que soma investimentos da ordem de R$ 96 milhões em recursos federais e municipais. “Todo o esforço da Prefeitura é para garantir às crianças de 4 e 5 anos da nossa cidade o direito de frequentarem a escola e de iniciarem a vida de estudos, que sabemos ser o melhor caminho para o futuro”, afirma o secretário.
