A Universidade Católica de Salvador (Ucsal), em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ), inaugura nesta terça-feira, dia 9 de abril, às 9h, o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), no campus de Pituaçu. O centro oferecerá serviços gratuitos à comunidade de Salvador na área de mediação e conciliação. A comunidade contará com um espaço de acolhimento destinado à pacificação social, no qual as partes terão a oportunidade de construir a solução adequada ao seu conflito, evitando a litigiosidade e o desgaste de um processo judicial. A inauguração contará com a presença do presidente do TJ, desembargador Gesivaldo Nascimento Britto e o reitor da Ucsal, padre Mauricio Ferreira, além de membros dos corpos docente e discente, assim como de outras autoridades da área do Direito.
Segundo o professor Vander Costa, coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade de Direito da Católica, onde funcionará o Cejusc, os serviços de conciliação e mediação fomentarão, no âmbito das práticas jurídicas, novo paradigma que contempla a resolução consensual e extrajudicial dos conflitos, estimulando o entendimento harmônico entre as partes.
O ganho acadêmico, afirma Costa, é significativo, pois o projeto está em sintonia com os valores institucionais da Ucsal, que visa a formação técnica, aliada ao olhar humano das questões jurídicas. O Cejusc atenderá pessoas carentes e atuará em conflitos de natureza civil, como direito de vizinhança, direitos de família e responsabilidade civil. Estes casos, segundo o coordenador, são efetivamente as principais demandas do Núcleo de Práticas Jurídicas da Ucsal.
As mediações e conciliações serão realizadas pelos alunos de Direito que cursam a disciplina de Estágio Cível, supervisionados pelo mediador capacitado pelo Tribunal de Justiça da Bahia. “Atualmente temos uma média de 400 processos por semestre. Certamente, 50% deles poderiam ser resolvidos pela mediação ou conciliação”, disse o professor. O curso de Direito da Ucsal existe há 63 anos, sendo um dos mais tradicionais do Nordeste e do Estado. A Faculdade de Direito possui três mil alunos matriculados e funciona nos campi Pituaçu e Federação.
