A inauguração da nova sede da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) deu o pontapé para uma ação municipal que deverá ocorrer até 2020: a transferência de uma série de órgãos municipais para a região do Comércio. A afirmação foi feita pelo prefeito ACM Neto durante a entrega da nova estrutura, ocorrida nesta segunda-feira (29), no 5º andar do Edifício Cidade do Salvador, na Avenida Estados Unidos, 397.
Para o prefeito, acompanhado do vice Bruno Reis, demais autoridades e imprensa, este é o primeiro passo de um novo marco que está sendo construído na ocupação do Comércio e do Centro Histórico. A decisão tomada é de que, até o fim do ano que vem, 80% de todos os órgãos públicos municipais sejam instalados na região. A iniciativa deverá ser concretizada uma vez a cada mês e a próxima pasta que terá casa nova no Comércio, ainda na primeira quinzena de maio, é a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult).
“Isso vai trazer valorização para os imóveis da região e dinamizar a economia, porque haverá milhares de pessoas trabalhando no local e que demandarão serviços como restaurantes, salão de beleza e oficinas de automóveis, por exemplo. É um incremento importante e uma estratégia prioritária da Prefeitura de revitalização do Centro Histórico. É fundamental , de um lado, investir em infraestrutura, como já estamos fazendo com as ações de requalificação urbana e, por outro lado, dar vida, a exemplo da presença da própria Prefeitura na região”, pontuou ACM Net0.
Vale lembrar que já funcionam no Comércio as sedes das secretarias da Saúde (SMS) e Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre). Até o meio deste ano, também serão transferidos para mesmo bairro as secretarias municipais de Cidade Sustentável, Inovação e Resiliência (Secis) e Empresa Salvador Turismo (Saltur).
Bem-estar
A nova sede da SPMJ possui 506 m² planejados para receber toda estrutura da instituição. A alteração de endereço proporcionará maior bem-estar aos servidores públicos que atuam no órgão, o que refletirá na melhoria do atendimento disponibilizado à população.
A titular da SPMJ, Rogéria Santos, comemorou a mudança. “Escolhemos a nossa nova casa com muito carinho, para que o local, de fato, transmita a essência da SPMJ tanto para as pessoas que trabalham no órgão, quanto para o público que vem em busca de serviços. Quero que cada cidadão se aproprie desse espaço e que, juntos, possamos produzir ainda mais políticas públicas para a cidade.”
Estrutura e serviços
A SPMJ foi criada através da Lei nº 9186, de 29 de dezembro de 2016, substituindo a então Superintendência de Políticas para Mulheres. Tem como finalidade desenvolver e acompanhar políticas públicas, apoiar as ações relacionadas à mulher e à juventude, bem como promover e defender os direitos da criança e do adolescente.
Para atender mulheres vítimas de algum tipo abuso ou agressão, seja de ordem física, psicológica, sexual, moral e patrimonial, a SPMJ dispõe de duas unidades de referência, que oferecem assistência jurídica, psicológica e social às assistidas: uma delas é o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência Loreta Valadares, nos Barris, e a outra é o Centro de Atendimento à Mulher Soteropolitana Irmã Dulce, localizado na Ribeira – ambos os locais atenderam 4.514 mulheres vítimas de algum tipo de violência em 2018.
Ao longo do ano, a SPMJ também promove em suas unidades de referência oficinas produtivas para o público feminino. As atividades envolvem desde capacitações de empreendedorismo até dança, informática, defesa pessoal, ginástica, entre outras temáticas. A secretaria também gere a Fundação Cidade Mãe (FCM), autarquia que promove diversas ações em favor de crianças e adolescentes para superação de situações de risco pessoal e social ou de violação de direitos.
