Dois aeroportos do estado da Bahia vão estar, em breve, sob novo comando. A requalificação da infraestrutura, manutenção, operação e exploração comercial das áreas e serviços do terminal Horácio de Mattos, em Lençóis, e do novo Aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, serão licitadas ainda no primeiro semestre de 2018. Os dois editais estão prontos e os termos de referência elaborados, para serem apresentados durante consultas públicas.
Com o início da operação do novo aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, estima-se que o terminal irá receber cerca de 500 mil passageiros por ano, até 2020. Sua operação comercial está prevista para o segundo semestre deste ano e por isso a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da Bahia (Agerba) publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (8) o aviso de audiência pública para a concessão do novo equipamento, no dia 4 de abril.
A Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) é o órgão responsável pela obra do novo aeroporto e, atualmente, realiza as instalações das estruturas metálicas do telhado do Terminal de Passageiros, com previsão de entrega em junho de 2018. A implantação do novo terminal conta com o investimento de R$145 milhões, com financiamento dos governos federal, por meio da Secretaria de Aviação Civil (SAC), e estadual. A empresa que vencer a licitação terá concessão para administrar o terminal pelo prazo de 30 anos.
Concessão em Lençóis
Principal acesso para a região turística da Chapada Diamantina, centro da Bahia, o aeroporto de Lençóis será concedido pelo prazo de 15 anos. Com o objetivo de obter subsídios e informações para aprimoramento do termo de referência da licitação desta concessão, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da Bahia (Agerba) publicou no Diário Oficial do Estado da quarta-feira (7) a chamada para a audiência pública, a ser realizada no dia 23 de março, na sede da Agerba, em Salvador, onde serão acolhidas críticas, solicitações e sugestões.
Localizado em um importante eixo turístico da Bahia, o aeroporto de Lençóis conta atualmente com dois voos comerciais regulares operados pela Azul Linhas Aéreas, além de voos de operadoras regionais, que geram em média, anualmente, a movimentação de 13 mil passageiros. Com a nova administração será possível investir na operação e adequar a infraestrutura ao potencial do aeroporto.
Para o secretário da Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, as concessões vão possibilitar melhorias de longo prazo, mantendo a qualidade das operações dos terminais. “Demos passos importantes para as licitações. Durante as consultas vamos ouvir a população, funcionários e futuros operadores, para beneficiar a todos”, afirmou. Pessoas físicas e empresas interessadas podem tirar dúvidas sobre o edital e sugerir melhorias durante as consultas. As regras para participar da audiência estão publicadas no site da agência reguladora.
