A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) instaurou processo administrativo para apurar supostas infrações à ordem econômica cometidas por 12 cooperativas de especialidades médicas da Bahia. As cooperativas investigadas são: Cooperativa de Coloproctologia, Cirurgia Oncológica e Cirurgia do Aparelho Digestivo da Bahia (Coopercolo); Cooperativa de Cirurgiões Cardiovasculares ou Torácicos do Estado da Bahia (Cardiotórax); Cooperativa de Cirurgiões de Joelho da Bahia (COOPCJBA); Cooperativa Médica de Cirurgiões de Cabeça e Pescoço do Estado da Bahia (CCP); Cooperativa de Cardiologistas Intervencionistas da Bahia (Coopercati); Cooperativa de Cirurgiões de Cotovelo da Bahia (Coopercoc); Cooperativa de Trabalho dos Mastologistas da Bahia (Coopermasto); Cooperativa de Cirurgiões de Quadril da Bahia (Coopquadril); Cooperativa de Cirurgiões Oncológicos da Bahia (Cooperonco); Cooperativa de Angiologia e Cirurgia Vascular e Endovascular da Bahia (Coopervasc); Cooperativa de Urologistas da Bahia (Cooperuro); e Cooperativa de Otorrinolaringologistas da Bahia (COOPORL).
A investigação teve início por meio de representação da Central Nacional Unimed junto ao Ministério Público do Estado da Bahia. De acordo com a denúncia, as cooperativas, aproveitando-se da importância de seus serviços e do seu poder dominante, estabeleciam preços fora da realidade local. As entidades também foram acusadas de adotar como estratégia a captação da maior quantidade possível de médicos especialistas, os quais acordavam em não negociar individualmente com as operadoras de planos de saúde.
Ainda de acordo com a Unimed, os profissionais cooperados mantinham o credenciamento com as operadoras de planos de saúde apenas para consultas, com o objetivo de captar o paciente. Contudo, quando se constatava necessidade de realizar qualquer procedimento cirúrgico, o beneficiário do plano era informado que sua operadora não cobria os serviços, sendo, inclusive, induzido pelos médicos a entrar com liminares judiciais contra o plano.
Diante de um conjunto de indícios de que as cooperativas podem ter incorrido em práticas anticoncorrenciais, o Cade decidiu pela instauração de processo administrativo. Ao final da instrução, a SG/Cade opinará pela condenação ou arquivamento e remeterá o caso para julgamento pelo Tribunal Administrativo do Cade, responsável pela decisão final.
A Cooperativa dos Cirurgiões da Coluna Vertebral do Estado da Bahia (Coopcoluna) também foi objeto dessa denúncia, mas não foi incluída nessa análise conjunta, pois o Cade já instaurou, em julho, processo administrativo contra ela.
Acesse o Processo Administrativo nº 08700.000694/2017-56.
