Fila zerada e os novos processos cada vez mais ágeis, seguros e cômodos para o cidadão. Depois do período mais crítico da pandemia da COVID-19, em que o serviço foi interrompido, o Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) contratou novos profissionais para dar agilidade aos processos de pessoas com deficiência (PcD). Atualmente, a junta médica conta com 11 médicos e sete servidores administrativos. Com esse efetivo, não há mais fila de espera e os atendimentos são marcados em até cinco dias úteis.
Além disso, o órgão está programando um novo sistema digital, voltado para marcação de perícia que se encontra em fase de teste e logo mais será entregue à população. Com a fila zerada, os novos atendimentos são marcados através do telefone. O cidadão recebe a ligação do setor para realizar o agendamento.
Os atendimentos acontecem de segunda à quinta-feira: pela manhã a partir das 08h e no turno vespertino às 13h30 até o último atendimento do dia. “Estamos trabalhando constantemente para modernizar e evoluir nossos serviços. É satisfatório, depois de dois anos de pandemia, nós conseguimos zerar a fila de atendimentos de perícia. E mais do que isso, modernizamos o processo e proporcionamos mais segurança e conforto aos cidadãos com PcD. Essa é mais uma etapa do nosso avanço de modernização”, ressaltou Pimentel, diretor geral do departamento.
Apenas as pessoas com deficiência física que pretendem obter ou renovar a CNH especial devem fazer a perícia no órgão de trânsito. Pessoas com deficiência têm o direito de comprar veículos novos com a isenção de impostos (IPI, IOF, ICMS e IPVA). Segundo as normas, o não condutor que busca benefícios fiscais precisa do laudo atestando a deficiência assinado por dois médicos credenciados ao SUS. Em seguida, ele deve procurar a Receita Federal e a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz -BA), para realizar os procedimentos que garantem a isenção de tributos.
