O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), aprovou a contratação de financiamentos para duas empresas que atuam no setor de transporte público coletivo de Salvador (BA) renovarem suas frotas. Os financiamentos, formalizados por meio do Programa Renovação de Frota do Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros (Refrota), alcançam R$ 73,1 milhões e preveem a aquisição de 169 ônibus. As Portarias que autorizam a captação foram publicadas na edição desta quarta-feira (24) do Diário Oficial da União.
A empresa Ótima Transportes de Salvador vai adquirir 92 veículos com o financiamento de R$ 39,8 milhões. Já a Plataforma Transportes contará com aporte de R$ 33,3 milhões para a compra de 77 ônibus. Os financiamentos serão concedidos pelo Banco Mercedes-Benz do Brasil.
“Este é mais um mecanismo disponibilizado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional para alavancar investimentos e melhorar os espaços urbanos pelo País afora. O Governo Federal segue firme no seu compromisso de atuar pela melhoria da mobilidade e da qualidade de vida da população brasileira”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
Refrota
Voltado exclusivamente a operações de crédito para o setor privado, o Refrota utiliza recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O Programa é voltado ao financiamento do setor público e privado para a implantação e requalificação de sistemas e melhorias na mobilidade urbana das pessoas, contribuindo para a promoção do desenvolvimento urbano, econômico e social, bem como para a preservação do meio ambiente, de maneira a garantir o retorno dos financiamentos concedidos e conferir maior alcance social às aplicações do FGTS.
Podem solicitar acesso ao programa as concessionárias ou permissionárias, além das empresas participantes de consórcios e sociedades de propósito específico, que detenham concessão ou permissão do transporte público coletivo urbano.
As taxas de juros do financiamento variam de 6% a 9% ao ano e o solicitante deve aportar uma contrapartida mínima de 5% do valor do investimento. O prazo para a quitação do financiamento é de até 20 anos. O prazo de carência para início do pagamento das parcelas é de até 48 meses a partir da assinatura do contrato.
