Uma comunidade quilombola do município de Bom Jesus da Lapa, no oeste baiano, foi a primeira na Bahia a receber recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) via Pronaf A, uma linha de crédito criada pelo Governo Federal para beneficiar produtores rurais dos programas de crédito fundiário, comunidades indígenas e quilombolas. A assinatura dos contratos foi realizada quarta-feira, 11, durante a cerimônia de abertura da 15ª Feira da Baiana da Agricultura Familiar e da Economia Solidária (Febafes) e a 3ª Feira Nacional de Agricultura Familiar, em Salvador.
Os produtores Odenias Soares dos Santos e Jailson Soares Emiliano representaram as 26 famílias da Associação Agropastoril Quilombola de Fortaleza. Com contratos de R$ 52 mil por núcleo familiar, incluindo assistência técnica, a comunidade financiará com o Banco do Nordeste cerca de R$ 1,3 milhão para investimentos em matrizes bovinas, capineiras de corte e estrutura das propriedades. Emocionado, o produtor Jailson falou sobre os investimentos: “É com muita alegria que estamos aqui a primeira vez em Salvador e para assinar o nosso contrato. Com esse recurso, vai melhorar muito a vida da gente. Ele vai nos ajudar a aumentar a renda, comprar gado para corte e beneficiar as pastagens”.
A cerimônia de assinatura contou com a participação da secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiaveli, do secretário de desenvolvimento rural da Bahia, Osni Cardoso, e do superintendente estadual do Banco do Nordeste na Bahia, Pedro Lima Neto.
Pronaf A
Os recursos foram obtidos a partir da linha de crédito Pronaf A, destinada a beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), do Programa Cadastro de Terras e Regularização Fundiária (PCRF), indígenas com empreendimentos localizados em terras indígenas homologadas e quilombolas residentes em quilombos certificados pela Fundação Palmares.
Para o superintendente estadual do Banco do Nordeste na Bahia, Pedro Lima Neto, a assinatura dos primeiros contratos representa um grande avanço para o BNB. “Essa linha do Pronaf A nos faz acessar uma camada da população que precisa do crédito para investir, para crescer e aumentar suas rendas. O Banco do Nordeste cumpre parte importante da política do Governo Federal de expandir o crédito a quem mais precisa”, reforçou o superintendente.
O Pronaf A permite financiar a implantação, ampliação e modernização da infraestrutura da produção, serviços agropecuários e não agropecuários e até 35% do total projeto em verba típica de custeio. Os investimentos têm prazo de até 10 anos, com carência de até três anos.
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