O Ministério Público Federal (MPF) abriu um Inquérito Civil Público para apurar indícios de fraude e possível prática de grilagem de terras envolvendo um imóvel rural no município de Cachoeira, no Recôncavo Baiano. A investigação está sob responsabilidade do procurador da República Marcos André Carneiro Silva.
O procedimento foi instaurado após a conversão de uma Notícia de Fato em inquérito formal, diante de inconsistências identificadas nos registros do Cartório de Registro de Imóveis local. Segundo os autos, a área originalmente registrada como tendo 7.603,50 m² teria sido alterada de forma suspeita para aproximadamente 700 hectares — uma ampliação que levanta fortes suspeitas de irregularidade.
Para o MPF, a discrepância nos dados registrais pode configurar grilagem, crime caracterizado pela falsificação de documentos para apropriação ilegal de terras públicas ou privadas.
O caso será acompanhado pela 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, responsável por temas relacionados a meio ambiente, patrimônio cultural, terras indígenas e conflitos fundiários.
A portaria de instauração prevê prazo de um ano para a conclusão do inquérito. Nesse período, o MPF deverá realizar diligências como coleta e análise de documentos, perícias técnicas e oitiva de testemunhas para esclarecer os fatos e identificar possíveis responsáveis.
Leia mais:
Condutores são capacitados para atuar na folia e agora contam com local de descanso.
