Quem ainda não participa da Nota Premiada Bahia tem até o próximo dia 31 de maio para se cadastrar no site, começar a informar o CPF a cada compra realizada em estabelecimentos que emitam a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) e assim concorrer ao primeiro grande prêmio de R$ 1 milhão da campanha. O sorteio está agendado para o dia 20 de junho. Concorrem todos os bilhetes emitidos de janeiro a maio, incluindo os que participaram dos sorteios mensais desde o início da campanha.
O cadastramento deve ser feito no www.notapremiadabahia.ba.gov.br, por meio de formulário simplificado que requer informações básicas como nome completo, número do CPF, e data de nascimento. Antes da premiação milionária, no dia 13 de junho será realizado mais um sorteio mensal de dez prêmios de R$ 100 mil, válido para os bilhetes relativos a compras realizadas entre 1º e 31 de maio.
A Nota Premiada Bahia é uma campanha de cidadania fiscal lançada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, com o objetivo de incentivar a população a exigir a emissão da NFC-e nas compras realizadas no mercado varejista. A Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica é um documento de fácil identificação por possuir um QR Code, código de barras com formato quadrado.
Além da distribuição de prêmios em dinheiro para os cidadãos, por meio de sorteios, a campanha visa beneficiar instituições sociais e de saúde participantes do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade: ao se cadastrar no site, o participante escolhe até duas instituições para o compartilhamento das suas notas fiscais eletrônicas.
40 ganhadores até maio
A cada mês são sorteados dez prêmios de RS 100 mil. Com o sorteio de maio, a campanha completou R$ 4 milhões distribuídos entre 40 ganhadores. Foram 28 ganhadores de Salvador e 12 do interior, moradores de Feira de Santana, Ilhéus, Camaçari, Jequié, Euclides da Cunha, Ibicaraí, Teixeira de Freitas, Luis Eduardo Magalhães, Simões Filho e Lauro de Freitas. Os nomes dos ganhadores, junto com parte da numeração do CPF para facilitar a identificação, são divulgados no site da campanha.
Todas as compras realizadas pelos cidadãos cadastrados no sistema serão convertidas em bilhetes eletrônicos de dez números cada, que poderão ser conferidos no site da Nota Premiada, sempre antes da realização dos sorteios. Os bilhetes vencedores serão conhecidos com base nos sorteios da Loteria Federal. Para os prêmios mensais, são considerados os sorteios realizados na segunda quarta-feira de cada mês. Os prêmios especiais também são definidos em datas de sorteios da Loteria Federal.
A quantidade de bilhetes eletrônicos a que o cidadão terá direito para concorrer aos prêmios depende do volume de compras realizadas. Como forma de equilibrar as chances dos cidadãos com maior ou menor volume de compras, o sistema foi programado para estabelecer uma relação decrescente entre volume de compras e total de bilhetes emitidos. O teto máximo é de 45 bilhetes emitidos por contribuinte a cada mês, para compras acima de R$ 2 mil.
São, no total, oito faixas de volumes de compras. Se a soma dos valores das notas associadas ao seu CPF for de até R$ 100 no mês, o cidadão terá direito a dez bilhetes eletrônicos. Se a soma for de até R$ 200, serão 15 bilhetes. Serão 20 bilhetes quando a soma dos valores das notas for de até R$ 400, 25 bilhetes se o somatório for de até R$ 800, 30 bilhetes se for de até R$ 1,2 mil, 35 se chegar a R$ 1,6 mil e 40 se alcançar R$ 2 mil, chegando a 45 para todas as situações em que a soma ficar acima deste último patamar.
Apoio a instituições beneficentes
Além de sortear prêmios mensais e especiais entre participantes, a campanha também beneficia 646 instituições filantrópicas baianas participantes do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. As instituições beneficiárias estão localizadas em 132 municípios baianos. Do total, 611 atuam na área social e 35 na de saúde.
Ao se inscrever no www.notapremiadabahia.ba.gov.br, o cidadão insere os dados pessoais e escolhe até duas instituições beneficentes com as quais pretende compartilhar suas notas fiscais eletrônicas, uma da área social e outra da área de saúde.
Para quem já doava cupons em papel, que deixaram de ser aceitos, a vantagem da doação eletrônica é o fato de que as notas com o CPF do cidadão cadastrado serão sempre contabilizadas para as instituições de sua escolha, contanto que a compra aconteça em estabelecimentos localizados no estado da Bahia que emitam a NFC-e. Assim, o cidadão pode morar em Salvador e doar suas notas para uma instituição no interior, ou vice-versa.
Para as instituições, não há mais necessidade do grande esforço de logística para a coleta de cupons fiscais em papel. Elas podem, assim, concentrar-se em buscar o apoio dos cidadãos no ato de cadastramento do seu CPF. O superintendente de Desenvolvimento da Gestão da Sefaz-Ba, Félix Mascarenhas, ressalta que cada nota compartilhada pontuará simultaneamente para as duas instituições apoiadas pelo consumidor, “o que confere ainda mais força a este gesto de solidariedade”. O cidadão pode mudar a instituição a ser apoiada, mas isso só será permitido ao final de cada quadrimestre, explica.
Instituições beneficentes que ainda não participam do Sua Nota é um Show de Solidariedade podem solicitar sua inscrição preenchendo o formulário de cadastramento eletrônico no site www.sefaz.ba.gov.br. Basta clicar no botão “Educação fiscal”, em seguida no banner “Sua Nota é um Show de Solidariedade” e, na página do programa, acessar o link “3ª fase”. Para esclarecimento de dúvidas a respeito, ligar para o 0800 071 0071.
