BA de Valor
  • Atualidade
  • Economia
  • Negócios
  • Sua Chance
  • Inovação
  • Notas de Valor
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Colunistas
  • Notas de Bolso
  • Business Lounge
  • Quem Somos
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de Privacidade
BA de Valor
  • Atualidade
  • Economia
  • Negócios
  • Sua Chance
  • Inovação
  • Notas de Valor
Sem resultado
Ver todos os resultados
BA de Valor
PUBLICIDADE
Capa Economia Economia Brasileira

OAB diz que pedirá o afastamento do presidente da Anatel

REDAÇÃO por REDAÇÃO
07/06/2016
em Economia Brasileira
Tempo de Leitura: 2 minutos
A A
0

João Rezende tem mandato no Anatel até o fim deste ano (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/AG. Brasil)

Share on FacebookShare on Twitter

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, disse hoje (6) que a entidade vai pedir o afastamento do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, que tem mandato até o fim deste ano.

Em audiência pública do Conselho de Comunicação do Congresso Nacional, Lamachia disse que a permanência de Rezende à frente da Anatel está comprometida porque o comandante da agência tem privilegiado os interesses das empresas do setor de telefonia em detrimento dos consumidores. Procurado pela Agência Brasil, João Rezende não respondeu ao contato da reportagem.

“Solicitei ao Conselho Federal, à nossa área jurídica, que examinasse uma representação à Presidência da República e ao Ministério das Telecomunicações, exatamente versando essas declarações do presidente da Anatel, e contra ele, porque entendemos que a sua condição de permanência na presidência da Anatel, hoje, está comprometida, por tudo isso que nós estamos vendo”, disse Lamachia.

O presidente da OAB criticou duramente as declarações de Rezende favoráveis à limitação do uso da banda larga fixa no país. Para Lamachia, autorizar a limitação do uso da banda larga, como querem as empresas do setor, fere o Código de Defesa do Consumidor. “A leniência com que a Anatel tem tratado as empresas, notadamente no que diz respeito a investimentos, é algo inaceitável hoje no Brasil”, criticou.

Na avaliação do presidente da OAB, a mudança implicará em gastos maiores para a parcela da população com maior poder aquisitivo e exclusão digital dos mais pobres. “Estamos trabalhando na linha e na ideia de que isso trará mais lucro e de que essa decisão não observará aquilo que é fundamental, ou seja, o próprio Marco Civil da Internet, uma lei federal que veio exatamente para democratizar mais e mais o acesso à informação e à internet.”

CPI – Além do afastamento do presidente da Anatel, o presidente da OAB disse que irá sugerir à Câmara e ao Senado a instalação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) para investigar a utilização dos recursos dos fundos da Universalização dos Serviços de Telecomunicação (Fust), de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), e de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel).

“Os dados e os números que nos chegaram são estarrecedores. Em média, menos de 10% do valor de cada fundo foi utilizado para os seus fins originais. Pareceres do Tribunal de Contas da União mostram um desvio de finalidade no uso dessas verbas. Temos casos graves de uso dessas verbas em atividades que não têm absolutamente nada de referência legal com o que está previsto nos fundos, como construção de ferrovias e revitalização de aeronaves da Aeronáutica”, disse Lamachia.

Segundo o presidente da OAB, também há “discrepâncias” entre valores apresentados pela Anatel e pela Secretaria do Tesouro Nacional sobre os fundos. “A Secretaria do Tesouro Nacional declarou ao TCU que a arrecadação bruta do Fistel chegou a R$ 82 bilhões, de 1997 a 2015. Nas contas da Anatel, o valor é de R$ 67 bilhões. Ou seja, nós temos aí algo perto de R$ 20 bilhões que não bate”, comparou. (Ivan Richard/Repórter da Agência Brasil)

Tags: Anatelbanda largaOAB
Artigo Anterior

Instituto Rio Branco abre concurso com 30 vagas para diplomatas

Próximo Artigo

Evento reúne 5 grandes marcas para debater empreendedorismo

NOTÍCIAS RELACIONADAS

dinheiro
Economia

Valores a receber: mais de R$ 9 bilhões ainda não foram retirados, afirma Banco Central

Líderes empresariais e políticos discutem o fortalecimento do associativismo na Associação Comercial da Bahia
Economia

Líderes empresariais e políticos discutem o fortalecimento do associativismo na Associação Comercial da Bahia

Homem com cédulas de real nas mãos
Economia

Tire dúvidas sobre consignado para CLT, que entra em vigor nesta sexta

Próximo Artigo

Evento reúne 5 grandes marcas para debater empreendedorismo

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.

  • EM ALTA
  • COMENTÁRIOS
  • ÚLTIMAS
tonico e tinoco

Grandes lendas do sertanejo raiz: Conheça duplas que marcaram época

Palestra no Detran-BA discute os riscos da combinação entre álcool e direção durante o Maio Amarelo

Palestra no Detran-BA discute os riscos da combinação entre álcool e direção durante o Maio Amarelo

Bahia apresenta primeiro micro-ônibus 100% GNV e Biometano

Bahia apresenta primeiro micro-ônibus 100% GNV e Biometano

Dolphin Mini

Fábrica da BYD em Camaçari começa a operar em junho com o Dolphin Mini

Campanha com Ivete Sangalo marca novo posicionamento da São Braz no mercado

Campanha com Ivete Sangalo marca novo posicionamento da São Braz no mercado

Alba

Alba aprova distribuição gratuita de medicamentos à base de canabidiol

Rio de Contas: Comunidade do Mato Grosso recebe 1º Encontro de Cafeicultores neste domingo (18)

Rio de Contas: Comunidade do Mato Grosso recebe 1º Encontro de Cafeicultores neste domingo (18)

Rodovia BA-601

Nova ponte será construída sobre o Riacho da Onça, em Coribe

Isabela Suarez

Isabela Suarez é confirmada como candidata à presidência da Associação Comercial da Bahia

dinheiro

Valores a receber: mais de R$ 9 bilhões ainda não foram retirados, afirma Banco Central

Smartphone com app Meu Inss

INSS notificará beneficiários vítimas de descontos a partir desta terça-feira (13)

Entre Mães e Mulheres: The Latvian recebe evento sobre saúde e bem-estar feminino

Entre Mães e Mulheres: The Latvian recebe evento sobre saúde e bem-estar feminino

Rio de Contas: Comunidade do Mato Grosso recebe 1º Encontro de Cafeicultores neste domingo (18)

Rio de Contas: Comunidade do Mato Grosso recebe 1º Encontro de Cafeicultores neste domingo (18)

Rodovia BA-601

Nova ponte será construída sobre o Riacho da Onça, em Coribe

Isabela Suarez

Isabela Suarez é confirmada como candidata à presidência da Associação Comercial da Bahia

dinheiro

Valores a receber: mais de R$ 9 bilhões ainda não foram retirados, afirma Banco Central

Smartphone com app Meu Inss

INSS notificará beneficiários vítimas de descontos a partir desta terça-feira (13)

Entre Mães e Mulheres: The Latvian recebe evento sobre saúde e bem-estar feminino

Entre Mães e Mulheres: The Latvian recebe evento sobre saúde e bem-estar feminino

PUBLICIDADE

COLUNISTAS

Miguel Gomes

Tecnologia, sustentabilidade e humanização: o que está no centro da saúde digital?

Inteligência Artificial: a nova fronteira da fidelização de pacientes na saúde

Inteligência Artificial: a nova fronteira da fidelização de pacientes na saúde

Fed busca acalmar o mercado em meio a uma tempestade de mudanças

Fed busca acalmar o mercado em meio a uma tempestade de mudanças

Fernanda Carvalho

A vida presta. A arte também

Ricardo Vicente Bastos

A importância da conformidade com a LGPD: questões práticas e direitos dos titulares de dados

NOTAS DE BOLSO

Refém da pobreza

Atakarejo

Atakarejo retoma obras de nova loja em Itabuna

varejo

13º salário: um alívio para famílias e esperança para o varejo baiano

BA de Valor

© 2024 BA de Valor. Todos os direitos reservados.

Institucional

  • Quem Somos
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies

Siga-Nos

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Atualidade
  • Economia
  • Negócios
  • Sua Chance
  • Inovação
  • Notas de Valor
  • Colunistas
  • Business Lounge
  • Quem Somos
  • Contato
  • Anuncie
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies

© 2024 BA de Valor. Todos os direitos reservados.