As operações especiais lançadas pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) encerraram o mês de outubro com um saldo de 1.267 notificações fiscais emitidas, somando R$ 6,2 milhões em impostos devidos. As operações intensificaram a atuação do fisco estadual, cobrindo os principais pontos de entrada e saída de mercadorias em trânsito no estado. A Carga Pesada 2 acontece no posto fiscal de Vitória da Conquista (BR-116), enquanto a Barreira Fiscal consiste na realização de plantões do fisco nas rodovias BR-324, BA-093, BA-099 (Linha Verde e Estrada do Coco), BA-535 (Via Parafuso) e BA-526 (CIA-Aeroporto), e é complementada por uma versão on-line, a Barreira Fiscal Digital.
Deflagrada em setembro, a Carga Pesada 2 já soma 808 notificações fiscais e R$ 4,5 milhões em créditos reclamados. A operação consiste em plantões de 24 horas no posto fiscal de Vitória da Conquista, e inclui procedimentos de controle e fiscalização que vão além das atividades rotineiras da unidade fiscal, por meio do uso intensivo de tecnologia para aferição dos documentos fiscais eletrônicos das mercadorias transportadas em veículos de cargas. O trabalho toma por base as inovações implementadas pelo programa Sefaz On-line para modernizar o trabalho do fisco baiano.
A Barreira Fiscal, por sua vez, gerou, desde o dia 4 de outubro, 459 notificações que somam R$ 1,6 milhão em impostos devidos. Nesta operação, ocorre a abordagem de caminhões de carga em rotas oriundas das principais portas de entrada dos produtos com destino à Bahia, embarcados nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste. Em paralelo aos plantões nas rodovias, ocorre a Barreira Fiscal Digital, que reforça os controles no ambiente on-line por meio do cruzamento dos dados fiscais digitais relacionados às mercadorias. As operações contam com a segurança de policiais militares vinculados à Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).
“Essas operações especiais ampliam a eficácia do fisco e combatem a sonegação e a concorrência desleal, gerando um efeito mais abrangente que é o de ampliar a percepção de risco subjetivo dos contribuintes, estimulando-os a buscarem a regularização fiscal”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.
Fiscalização on-line
O novo processo de fiscalização do trânsito da Secretaria da Fazenda utiliza leitura ótica dos documentos fiscais eletrônicos para apontar, em segundos, as eventuais pendências de contribuintes com o fisco estadual. A equipe da Sefaz-Ba realiza ainda a conferência física das mercadorias nos veículos selecionados a partir da triagem da documentação eletrônica.
“Essa nova forma de fiscalização permite que os postos fiscais, conectados com o sistema corporativo da Sefaz, tenham as informações de todas as mercadorias transportadas pelos caminhões antes mesmo destes passarem pelo posto, o que agiliza o trabalho do fisco e diminui o tempo de fiscalização”, explica o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-Ba, José Luiz Souza. As informações são repassadas aos postos pela Coordenação de Operações Estaduais (COE) da Sefaz, responsável pelo cruzamento dos dados dos documentos desses contribuintes.
O gerente de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Sefaz-Ba, Eraldo Santana, explica que as operações priorizam os produtos de maior valor agregado e com histórico de indícios de irregularidade, a exemplo de açúcar, carnes, farinha de trigo, bebida quente, álcool, medicamento, material de construção e cigarro.
