A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira a Operação Terra de Ninguém, com o objetivo de desarticular um esquema de corrupção identificado dentro da Gerência Regional baiana da Agência Nacional de Mineração ( ANM), antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Policiais federais dão cumprimento a 22 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Salvador e Lauro de Freitas. Cerca de 60 policiais federais participam da ação.
Ao longo das investigações, que se iniciaram no final de 2017, foi possível constatar que servidores da ANM em Salvador recebiam vantagens indevidas para priorizar o andamento de determinados processos administrativos e até mesmo para modificar decisões contrárias aos interesses de empresários que se dispunham a efetuar esses pagamentos ilícitos.
Os indícios apontam, ainda, que os dirigentes do órgão atuavam para beneficiar empresários ligados ao grupo político responsável por sua indicação para o cargo. Seis servidores da ANM foram afastados de seus cargos por determinação da 17ª Vara Federal de Salvador, dentre os quais o atual gerente regional, Cláudio da Cruz Lima, e os seus dois antecessores.
Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013), corrupção passiva (art. 317, CP), prevaricação (art. 319, CP) e advocacia administrativa (art. 321, CP).
