O ministro da Secretaria de Portos da Presidência da República, Maurício Muniz, anunciou hoje (10) medidas que vão viabilizar investimentos de R$ 2,6 bilhões nos próximos anos para o setor em dez estados.
“Apresentamos à presidenta Dilma Rousseff um conjunto de atos que a Secretaria de Portos está viabilizando e que totalizam R$ 2,6 bilhões de novos investimentos”, disse Muniz, em entrevista à imprensa, no Palácio do Planalto.
O anúncio ocorre um dia antes da votação do parecer do processo de impeachment no plenário do Senado, que pode decidir sobre o afastamento da presidenta Dilma Roussef. Se for aprovado o parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável ao impedimento, Dilma será afastada por 180 dias e o vice-presidente Michel Temer assume a Presidência.
“Independentemente do eventual afastamento da presidenta Dilma ou do golpe, a secretaria está estruturada e os processos continuam a se desenvolver normalmente. O governo deixa preparado, em condições de todo esse processo de investimento ter continuidade”, disse Muniz.
Investimentos – A principal medida vem da publicação de dois decretos de utilidade pública que vão viabilizar a expansão de dois grandes terminais de uso privado: o Porto de Pontal, no Paraná, com investimento de R$ 1,5 bilhão, e o Porto de Itapoá, em Santa Catarina, com R$ 500 milhões de investimento.
Hoje à tarde, o ministro assina contratos de arrendamento das áreas portuárias leiloadas em dezembro e autorização para o funcionamento de Terminais de Uso Privado (TUPs). “Esses novos contratos de arrendamentos compõem um conjunto de R$ 418 milhões de novos investimentos. Também estamos assinando hoje a prorrogação de um contrato de arrendamento, no valor de R$ 68 milhões, e estamos autorizando cinco novos TUPs que totalizam R$ 139 milhões”, acrescentou Muniz.
