A Prefeitura de Salvador, através das secretarias municipais de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-Estar e Proteção Animal (Secis) e a de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), integrou os debates do II Painel de Transição Energética, que trouxe o tema “Pré-COP 30”.
O encontro preparatório regional para a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que terá o Brasil como país anfitrião este ano, foi promovido pela Associação Baiana de Energia Solar (ABS), nesta quinta-feira (17), no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), no bairro do Costa Azul.
No decorrer do evento, foram apresentados três painéis temáticos, que abordaram diferentes dimensões da transição energética no Brasil. Presente na segunda mesa de debates, que trouxe explanações sobre a temática “Iniciativas e Inovações na Agenda de Transição Energética”, o secretário da Secis, Ivan Euler, salientou a importância das iniciativas promissoras no campo da energia solar fotovoltaica e sua aplicação em cidades e setores produtivos.
“As questões energéticas sempre foram uma prioridade para nós como poder público municipal. Entre tantas práticas, destaco a legislação específica, o IPTU Amarelo e os projetos Salvador Solar e Salvador Sustentável”, afirmou.
Em 2025, o IPTU Amarelo, que beneficia imóveis residenciais e empresariais que geram sua própria energia fotovoltaica, teve um aumento de 2% em relação ao número de inscritos em 2024, totalizando 186 inscrições. O programa existe desde 2018 e as reduções no imposto podem variar entre 10%, 7% e 5%, dependendo da relação entre consumo e energia produzida.
Em 2021, a gestão pública municipal lançou o programa Salvador Solar, que abraçou o IPTU Amarelo e outras iniciativas que preveem incentivos fiscais para imóveis residenciais e comerciais que implantarem sistema de energia fotovoltaica.
No ano seguinte, foi instituída pelo município a Política Municipal de Incentivo à Energia Solar Fotovoltaica. O texto da Lei 9.620/2022 traz incentivos ao uso, desenvolvimento e expansão da geração da fonte sustentável em Salvador.
“A redução do desconto de ISS para as empresas de Salvador que trabalham nesse setor varia entre 5% e 2%. Somado a esse incentivo, fomentamos também as práticas dentro da própria gestão. Um exemplo é o Salvador Sustentável, que implanta placas do sistema solar em prédios da Prefeitura de Salvador”, explicou Euler.
Além do secretário da Secis, participaram do debate Isabel Sartori, coordenadora da Câmara de Inovação e Tecnologia da Fecomércio-BA, e Tauan Reis, head de Startups e coordenador de Negócios Inovadores do Sebrae-BA. A mediação foi realizada por Sandro Augusto, presidente do Conselho Regional de Técnicos Industriais da Bahia (CRT-BA).
