O Ministério da Economia vai colocar à venda 113 imóveis geridos pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no Rio Grande do Sul. A iniciativa faz parte da 5ª edição do Feirão de Imóveis SPU, série de eventos que a pasta tem realizado para divulgar a Proposta de Aquisição de Imóveis (PAI) – mecanismo resultante da aprovação da Lei nº 14.011, de junho de 2020, e que permite a qualquer pessoa ou empresa apresentar sua proposta de compra de imóveis residenciais ou comerciais pertencentes à União.
Nas quatro primeiras edições do Feirão, foram colocados à venda imóveis no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal. Nesta quinta edição, há imóveis destinados a vários fins, de diferentes tamanhos, nas cidades de Alecrim, Bagé, Barra do Quaraí, Butiá, Cacequi, Canoas, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Cruz Alta, Erechim, Giruá, Imbé, Ijuí, Ilópolis, Itaqui, Osório, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Maria, Santana do Livramento, Santo Ângelo, São Borja, São Gabriel, São Leopoldo, São Luiz Gonzaga, São Pedro do Sul, Torres, Uruguaiana, Três Passos, Tramandaí, Vacaria, Veranópolis e Viamão.
Entre os 113 imóveis disponíveis no Rio Grande do Sul, há desde terrenos de 170 metros quadrados (m²), até glebas de 450 mil m², incluindo o prédio do Hospital Álvaro Alvim, na capital gaúcha, fechado desde o início da pandemia.
A relação dos bens que serão licitados em breve foi apresentada hoje (11), em Porto Alegre, pelos secretários de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Diogo Mac Cord, e de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Fabiana Rodopoulos
Para oferecer sua proposta de aquisição, o interessado que ainda não esteja cadastrado no portal gov.br deve criar sua conta digital. Depois, basta acessar o portal Vendasgov, preencher um formulário com seus dados pessoais, identificar o imóvel de seu interesse e fazer a proposta, que será avaliada pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, do Ministério da Economia.
Caso a proposta seja aceita, o interessado deverá providenciar, em até 30 dias, um laudo de avaliação do imóvel, com base no qual o ministério elaborará um edital de concorrência pública a fim de verificar se há outros interessados no mesmo ativo. O proponente original tem preferência na eventual oferta de lances e, caso não adquira o bem, será ressarcido pelos gastos com a avaliação do imóvel.
Mais informações sobre os imóveis à venda estão disponíveis na página do Ministério da Economia, na internet.
