Com objetivo de tirar dúvidas das pessoas transgênero – transexuais, travestis e não binárias – ao procedimento de alteração e averbação do prenome e do gênero, a fim de adequá-los à identidade autopercebida, o Salvador Shopping e o Salvador Norte recebem Postos de Informações sobre o “9º Mutirão de Inclusão: Identidades Cidadãs” promovido pelo Ministério Público do Estado da Bahia. Serão oferecidos também orientação jurídica sobre os direitos da comunidade transgênero, acolhimento de denúncias sobre LGBTfobia e violência institucional, bem como serviços relativos à saúde.
No Salvador Shopping, o posto estará disponível nesta terça e quarta-feira, dias 15 e 16 de outubro, das 13h às 19h, na sala 3 do Instituto JCPM de Compromisso Social (piso G2). E, no Salvador Norte Shopping, na quinta e sexta-feira, dias 17 e 18 de outubro, das 13h às 19h, no Espaço Cidadania (localizado no piso L1). Os centros de compras são parceiros do mutirão, patrocinando 60 kits de certidões dos tabelionatos de protestos para pessoas que não possuem condições financeiras de arcar com os custos envolvidos.
A ação faz parte do projeto “MP + Diverso”, desenvolvido pela 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Salvador, que encaminhará os requerimentos aos respectivos ofícios do registro civil das pessoas naturais (RCPN) onde foram feitos os registros de nascimento de cada pessoa. Para realizar o pedido, é preciso ter mais de 18 anos, residir em Salvador há pelo menos 5 anos e apresentar ao órgão a lista de documentos obrigatórios: https://infomail.mpba.mp.br/index.php/2024/10/01/9o-mutirao-de-inclusao-identidades-cidadas/
Os demais documentos necessários ao procedimento serão providenciados pela Promotoria de Justiça, que também contará com o apoio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH) e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), por meio do projeto Viver com Cidadania. Os atendimentos do 9° Mutirão vão acontecer nos dias 23, 24 e 25 de outubro, das 9h às 16h30, na sala 305 da sede da Instituição em Nazaré.
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