Os procuradores da República no Rio de Janeiro Ana Padilha e Renato Machado ajuizaram ação civil pública contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por danos morais coletivos a comunidades quilombolas e à população negra em geral. A ação foi protocolada nesta segunda-feira (10) pelo Ministério Público Federal (MPF-RJ).
Em 3 de abril, o deputado fez uma palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, na qual fez comentários ofensivos à população negra e aos membros de comunidades quilombolas. Bolsonaro disse, na ocasião, que visitou uma comunidade quilombola e que e “o afrodescendente mais leve lá pesava 7 arrobas”. Sobre a visita, ele disse ainda: “Não fazem nada, eu acho que nem para procriador servem mais”.
Para os procuradores, tais afirmações desumanizam as pessoas negras, retirando-lhes a honra e a dignidade ao associá-las à condição de animais. Na ação, eles sustentam que o réu usou informações distorcidas, expressões injuriosas, preconceituosas e discriminatórias com o claro propósito de ofender, ridicularizar, maltratar e desumanizar as comunidades quilombolas e a população negra.
“Com base nas humilhantes ofensas, é evidente que não podemos entender que o réu está acobertado pela liberdade de expressão, quando claramente ultrapassa qualquer limite constitucional, ofendendo a honra, a imagem e a dignidade das pessoas citadas, com base em atitudes inquestionavelmente preconceituosas e discriminatórias, consubstanciadas nas afirmações proferidas pelo réu na ocasião em comento”, afirmam os procuradores na ação.
Procurada pela reportagem da Agência Brasil, a assessoria de imprensa do deputado informou que, até o momento, não tem conhecimento do teor da ação e que, por isso, não se manifestaria.
Segundo o MPF, se condenado, Bolsonaro pode ser obrigado a pagar indenização de R$ 300 mil por danos morais coletivos causados aos quilombolas e à população negra, a ser revertida em projetos de valorização da cultura e história dos quilombos. (Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil)
