As quatro operações do Grupo Equinox Gold, no Brasil, recolheram cerca de R$42 milhões em Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), durante o ano de 2023. Os valores são relativos à contrapartida financeira conhecida como royalties da mineração e estão associados à atividade desenvolvida nos municípios de Riacho dos Machados e Porteirinha (Minas Gerais); Barrocas e Santaluz (Bahia); e Godofredo Viana (Maranhão).
A companhia também soma, no ano passado, mais de R$37,3 milhões pagos em Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza (ISSQN), diretamente aos municípios de atuação, totalizando um montante em torno de R$79,3 milhões destinados aos cofres públicos, aumento total de 12% em relação a 2022.
No caso específico da CFEM, conforme legislação vigente, as cidades onde a mineração é realizada recebem 60% do valor da compensação, o que contribui para o aumento da arrecadação de impostos e, consequentemente, da capacidade de investimento das gestões municipais.
A CFEM desempenha papéis essenciais para o bem-estar das comunidades e desenvolvimento dos municípios, ao fornecer recursos financeiros para investimentos em infraestrutura.
Desempenho na Bahia
Nas duas unidades do interior da Bahia, o recolhimento de CFEM, em 2023, totaliza R$18,1 milhões, aproximadamente. A maior contribuição é proveniente da Fazenda Brasileiro Desenvolvimento Mineral (FBDM), localizada em Barrocas, que contabilizou R$9,4 milhões. Há mais de 30 anos em operação, a unidade desenvolve lavras tanto a céu aberto quanto em mina subterrânea e é administrada pela Equinox Gold desde 2020.
O restante do valor foi recolhido por meio da atividade do outro ativo da companhia, no estado: a Santa Luz Desenvolvimento Mineral (SLDM), inaugurada em julho de 2022, que desenvolve lavra em mina a céu aberto. As duas minas também contribuíram significativamente com a arrecadação de impostos municipais no ano passado. Foram R$ 15,6 milhões recolhidos em Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza (ISSQN), sendo e R$10,5 milhões referentes à Santa Luz e cerca de R$ 5,1 milhões oriundos de Fazenda.
Resultados do Maranhão
Já a Mineração Aurizona S/A (MASA), situada no extremo Noroeste do Maranhão, no município de Godofredo Viana, é a primeira mineração industrial de ouro do estado. Em 2023, a CFEM totalizou, aproximadamente, R$17 milhões (22% a mais que em 2022). Em Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza (ISSQN) foram R$18,7 milhões, um aumento de 32% em relação ao ano anterior.
Norte de Minas
Em Minas Gerais, a Mineração Riacho dos Machados (MRDM) foi responsável pelo recolhimento de R$6,8 milhões em CFEM, o que significa um aumento de 44% em relação a 2022. A unidade desenvolve lavra a céu aberto para extração de ouro nos municípios de Porteirinha e Riacho dos Machados, no Norte do estado. O valor arrecadado em impostos e taxas municipais ultrapassou os R$2,9 milhões.
Sobre a Equinox Gold
A Equinox Gold é uma mineradora canadense focada no crescimento, com sete minas de ouro em operação em quatro países: Brasil, Canadá, Estados Unidos e México, além do projeto Greenstone (Canadá) em desenvolvimento e prestes a se tornar a próxima mina em operação.
A empresa segue o caminho para atingir mais de um milhão de onças de produção anual de ouro a partir de um conjunto de projetos de desenvolvimento e expansão. No Brasil, são quatro operações da Equinox Gold, localizadas nos estados da Bahia, Maranhão e Minas Gerais.
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