A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em petição encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) para o cumprimento dos oito mandados de busca e apreensão envolvendo o ministro de Ciência, Tecnologia Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, e políticos do Rio Grande do Norte, menciona valores. Segundo ela, Kassab teria recebido o total de R$ 58 milhões, no período em que era vice-prefeito de São Paulo, no período de 2010 a 2016. Uma parte, no valor de R$ 30 milhões, teria ido diretamente para ele, e o restante para o Diretório Nacional do PSD.
Raquel Dodge diz que há investigações sobre o repasse de R$ 28 milhões ao Diretório Nacional do PSD, na época presidido por Gilberto Kassab. Como contrapartida, a legenda teria apoiado o Partido dos Trabalhadores (PT) na disputa nacional de 2014. As medidas cautelares foram determinadas pelo relator do caso no STF, o ministro Alexandre de Moraes.
No pedido enviado ao Supremo, Raquel Dodge destaca que são investigados os crimes de corrupção passiva (Artigo 317 do Código Penal) e de falsidade ideológica eleitoral (Artigo 350 do Código Eleitoral).
Detalhes
Na petição, a procuradora-geral afirma que o pedido dos mandados de busca e apreensão se basearam em informações transmitidas pelos executivos Wesley Batista e Ricardo Saud, do grupo J&F. De acordo com ela, os pagamentos faziam parte de um acordo para que Kassab pudesse favorecer a empresa em “eventual demanda futura de interesse do referido grupo”.
Raquel Dogde acrescenta que foi feito contrato fictício de prestação de serviços com uma empresa do ramo de transportes que tinha relação comercial com a J&F. Segundo ela, os delatores afirmaram que entre 2010 e 2016, o ex-prefeito teria recebido R$ 350 mil mensais, em um total de R$ 30 milhões.
Em relação ao repasse de R$ 28 milhões ao Diretório Nacional do PSD, a procuradora-geral observa que houve doações oficiais de campanha e outros artifícios, como a quitação de notas fiscais falsas. Também há registro da entrega de dinheiro em espécie.
Outro lado
Em nota, Kassab diz que “seus atos seguiram a legislação e foram pautados pelo interesse público”. Também afirma que confia na Justiça e está à disposição para prestar esclarecimentos.
“O ministro confia na Justiça brasileira, no Ministério Público e na imprensa, sabe que as pessoas que estão na vida pública estão corretamente sujeitas à especial atenção do Judiciário, reforça que está sempre à disposição para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários, ressalta que todos os seus atos seguiram a legislação e foram pautados pelo interesse público”, diz o texto.
