Quarenta empresas fantasmas criadas na Bahia para atuar como “laranjas” na simulação de venda de café para supostos clientes do Espírito Santo foram identificadas e tornadas inaptas pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). As fraudes foram identificadas pelo Centro de Monitoramento On-line (CMO), implementado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) para a identificação, em tempo real, de irregularidades na abertura de empresas, incluindo a atuação dos chamados “hackers fiscais”. Nessas operações fraudulentas destinadas a constituir falsos créditos junto ao fisco estadual, as empresas fantasmas emitiram um total de R$ 141 milhões em notas fiscais sem validade.
De acordo com o líder do projeto CMO, o auditor fiscal César Furquim, o que acontece, na prática, é uma transferência de crédito fiscal, já que é enviada para o Espírito Santo somente a nota fiscal, sem a mercadoria. “A nota existe para acobertar a transferência do crédito, e não a transferência da mercadoria”. Para este caso, segundo o auditor, a primeira providência do fisco é fechar essas empresas criadas na Bahia o mais rápido possível. O outro passo é acionar a polícia para investigar os fraudadores a partir do número de IP (protocolo de Internet) das máquinas que emitiram as notas fiscais, entre outros métodos de investigação.
Por dia, 20 empresas tornadas inaptas – Por meio do Centro de Monitoramento On-line, a Sefaz-Ba tornou inaptas, de setembro de 2015 a março de 2016, cerca de 840 empresas fantasmas. A atuação do CMO gerou um total de R$ 68,9 milhões em créditos constituídos em todo o Estado. Cerca de 20 fraudadores são tornados inaptos diariamente pelo sistema. Esses “hackers fiscais”, explica o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, criam empresas com o único objetivo de burlar o fisco, utilizando as empresas abertas em prazos curtos para dificultar que a fraude seja detectada pela Sefaz-Ba. “Com o CMO, a atuação desses fraudadores pode ser observada em tempo real”.
O secretário explica que o CMO é um dos projetos do programa Sefaz On-line, que inclui um conjunto de iniciativas baseadas na nova realidade de dados digitais com o objetivo de, ao mesmo tempo, promover a maior aproximação entre a Sefaz e os contribuintes e tornar mais eficaz o combate à sonegação.
De acordo com o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-Ba, José Luiz Souza, o CMO aperfeiçoa o processo de fiscalização da Sefaz, tornando-o mais próximo do fato gerador e reduzindo o tempo para identificação de irregularidades. Os Centros de Monitoramento estão instalados nas Diretorias de Administração Tributária (DATs) das regiões Metropolitana (Salvador), Norte (Feira de Santana) e Sul (Vitória da Conquista).
