O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal realizam, nesta sexta-feira (25), a Operação Vigilante, que visa desarticular esquema de desvios de recursos destinados ao transporte escolar no município de Malhada de Pedras (BA). As empresas envolvidas no esquema receberam mais de R$ 6 milhões do município de Malhada de Pedras, dos quais, estima-se que pelo menos R$ 3 milhões tenham sido desviados.
Durante as investigações, foram identificadas fraudes em licitação, com direcionamento, para contratação de empresa vinculada a gestores municipais; superfaturamento mediante adulteração de quilometragem de linhas percorridas; e cobrança pela prestação de serviço de transporte, em dias sem atividade escolar. Em alguns casos, a quilometragem cobrada era mais do que o dobro da distância real percorrida.
Participam da ação cerca de 90 pessoas, entre policiais e auditores da CGU. Estão sendo cumpridos dois mandados de prisão preventiva, dois de prisão temporária, oito conduções coercitivas, três medidas cautelares e 15 mandados de busca e apreensão, nos municípios baianos de Malhada de Pedras, Salvador, Alagoinhas, Itagibá e São José do Jacuípe.
Os envolvidos devem responder pelos crimes de responsabilidade, fraudes em licitação, organização criminosa, além de atos de improbidade. O nome da Operação faz referência a dois aspectos: primeiro, deriva do nome da empresa utilizada pela organização criminosa, que em tupi, significa vigilante; segundo, uma alusão a órgãos de controle, que estão vigilantes quanto aos desvios de recursos públicos.
