Foram recenseados na Bahia, em 2017, 593.411 estabelecimentos agropecuários classificados como familiares, segundo os critérios da Lei nº 11.326/ 2006 e do Decreto 9.064/ 2017. Eles representavam quase 8 em cada 10 estabelecimentos baianos: 77,8% de um total de 762.848 recenseados no estado. A área destinada à produção familiar na Bahia era, em 2017, de 9.009.143 hectares (ha), o que correspondia a cerca de 1/3 (32,2%) de todo o território ocupado por estabelecimentos agropecuários no estado (28.020.859 ha). Os dados são do Censo Agro, divulgado hoje pelo IBGE.
Por outro lado, a participação da produção familiar no valor total gerado pela agropecuária baiana era bem menor. A produção dos estabelecimentos familiares teve um valor de R$ 5,169 bilhões em 2017, que representou cerca de 1/4 do total gerado pela agropecuária na Bahia: 24,6% de R$ 21,043 bilhões.
Embora em 2017 a produção familiar fosse ainda bastante significativa na Bahia, ela perdeu participação em relação a 2006 tanto no número de estabelecimentos, quanto na área ocupada e no valor gerado pela agropecuária. Bahia, entre 2006 e 2017, o número de estabelecimentos classificados como familiares, segundo o estabelecido na legislação de cada momento, caiu 10,9%, passando de 665.767 para 593.411. A área ocupada por eles teve um recuo de 9,4%, de 9.946.156 para 9.009.143 hectares.
Assim, no estado, a participação dos estabelecimentos familiares no total caiu de 87,4% para 77,8%, enquanto a área ocupada por eles passou de 33,6% para 32,2% do território dedicado à produção agropecuária.
Entre 2006 e 2017, no país como um todo, o percentual de estabelecimentos agropecuários familiares caiu de 84,4% para 76,8%, com recuos nas participações em 25 dos 27 estados. A porcentagem da área dedicada à agropecuária ocupada por estabelecimentos familiares no país recuou de 24,0% para 23,0%, com perdas de participação em 15 dos 27 estados.
Entre 2006 e 2017, o valor da produção agropecuária familiar na Bahia aumentou 43,1% em termos nominais, de R$ 3,613 bilhões para R$ 5,169 bilhões. A taxa de crescimento foi a segunda mais baixa entre os estados e bem menor do que a do valor total da agropecuária baiana, que mais que dobrou no mesmo período (+132,5%), indo de R$ 9,050 bilhões para R$ 21,043 bilhões.
Por isso, a participação da produção familiar no total do valor gerado pela agropecuária na Bahia teve uma queda importante, de 39,9% em 2006 para 24,6% em 2017.
No Brasil, a participação da produção familiar no valor gerado pela agropecuária passou de 33,2% para 22,9%, entre 2006 e 2017, com reduções em 24 dos 27 estados.
Número de estabelecimentos agropecuários familiares
Apesar da queda no total de estabelecimentos agropecuários familiares na Bahia, entre 2006 e 2017, 4 em cada 10 municípios do estado viram esse número crescer no período (165 cidades ou 39,6% do total de 417).
Os maiores aumentos absolutos foram registrados em Santo Amaro, onde o número de estabelecimentos familiares mais que triplicou entre 2006 e 2017, de 791 para 2.604; Vitória da Conquista (de 3.085 para 4.681); e Itiúba (de 1.820 para 3.038).
Em 2017, Macaúbas (5.799), Casa Nova (5.729) e Feira de Santana (5.693) eram os três municípios baianos com mais estabelecimentos dedicados à produção familiar.
Por outro lado, embora tivessem bem menos estabelecimentos familiares em números absolutos, Brotas de Macaúbas (96,3%), Chorrochó (95,9%) e Itaparica (95,3%) lideravam em termos de participação deles no total.
Um grupo de 25 municípios baianos (6,0% do total) tinha 90,0% ou mais de seus estabelecimentos agropecuários classificados como familiares em 2017.
Casa Nova (174.093 ha), Pilão Arcado (104.865 ha) e Campo Formoso (100.369 ha) eram, nessa ordem, os municípios baianos que, em 2017, tinham as maiores áreas destinadas à agropecuária familiar.
Pilão Arcado também tinham o maior percentual da área de estabelecimentos agropecuários dedicada à produção familiar (87,5% do total), seguido, nesse quesito, por Tanque Novo (86,9%) e Itaparica (86,4%).
Em termos absolutos, Campo Alegre de Lourdes (mais 23.573 hectares), Pau Brasil (+21.966 ha) e Campo Formoso (+21.319 ha) tiveram os maiores crescimentos na área de estabelecimentos familiares.
Número de trabalhadores caiu
Os estabelecimentos de produção familiar na Bahia concentravam, em 2017, pouco mais de 7 em cada 10 pessoas ocupadas na agropecuária baiana: tinham 1.522.926 pessoas ocupadas, 72,3% do total de 2.106.127 trabalhadores.
A participação na Bahia era maior que a média nacional (67,0% das pessoas ocupadas em estabelecimentos agropecuários no país estavam na produção familiar), mas um pouco menor que a média do Nordeste (73,8%). Era apenas a 14ª maior participação no país e a 3ª mais baixa na região.
O número de pessoas trabalhando nos estabelecimentos agropecuários em geral se reduziu na Bahia e no Brasil, entre 2006 e 2017, mas, em termos percentuais, a queda dos ocupados nos estabelecimentos familiares foi mais que o dobro da média, tanto no estado quanto no país.
Na Bahia, o número de pessoas trabalhando no total de estabelecimentos agropecuários caiu 9,5%, de 2.326.437 em 2006 para 2.106.127 em 2017 (menos 220.310 pessoas). Já nos estabelecimentos familiares o recuo foi de 19,1%: de 1.882.003 para 1.522.926 trabalhadores (menos 359.977).
Isso mostra que, no estado, enquanto o número de trabalhadores dos estabelecimentos familiares caiu entre 2006 e 2017, nos estabelecimentos não familiares o pessoal ocupado cresceu 31,2% nesse período, passando de 444.434 para 583.201 (mais 138.767 trabalhadores).
No Brasil, o número de trabalhadores nos estabelecimentos agropecuários em geral caiu 8,8% enquanto nos estabelecimentos familiares a queda foi de 17,9%.
