Entre 2016 e 2017, mais da metade dos municípios baianos, 216 das 417 cidades do estado ou 51,8% do total, informaram a ocorrência de endemias ou epidemias associadas a carências de saneamento básico. A Bahia é o quarto estado brasileiro em número absoluto de municípios, mas o segundo em número de municípios que relatam problemas de saúde pública relacionados à falta de saneamento, perdendo apenas para Minas Gerais, onde 290 cidades registraram a ocorrência desse tipo de situação. As informações são do suplemento “Aspectos gerais da gestão da política de saneamento básico”, da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) 2017, divulgado hoje pelo IBGE.
O percentual de municípios na Bahia com ocorrência de endemias ou epidemias relacionadas ao saneamento é também significativamente maior que a média nacional. No Brasil, pouco mais de 1/3 dos 5.570 municípios (34,7% ou 1.935 cidades) relataram esse tipo de problema.
Embora fique um pouco abaixo da média do Nordeste (53,7%), o percentual baiano ainda foi superior, na região, aos do Maranhão (37,8%) e Piauí (37,1%) e é cerca de cinco vezes o verificado em Santa Catarina (11,2%) e Rio Grande do Sul (9,7%), estados com os menores percentuais de municípios com esse tipo de problema.
Considera-se endêmica uma doença que existe constantemente em determinado lugar, independentemente do número de indivíduos por ela atacados. Epidêmica, por sua vez, é uma doença que surge rapidamente em um local e acomete grande número de pessoas.
Dengue e diarreia são endemias/epidemias ligadas ao saneamento com maior ocorrência na Bahia
Na Bahia, assim como no Brasil como um todo, a dengue foi a doença relacionada ao saneamento mais citada: por 162 dos municípios do estado (75,0% dos que disseram ter tido esse tipo de problema) e 1.501 municípios no país (77,6% dos que tiveram endemias ou epidemias ligadas ao saneamento).
Em seguida, no estado, vinham a diarreia (citada por 148 municípios ou 68,5% dos que tiveram endemias/ epidemias); a chikungunya (informada por 133 prefeituras, ou 61,6% das que tiveram endemias/epidemias); e, empatados, zika e verminoses (cada uma informada por 123 municípios, ou 56,9% dos que tiveram endemias/epidemias).
As doenças relacionadas a saneamento menos citadas na Bahia foram tifo e malária, por apenas quatro municípios cada uma.
Macaúbas, no Centro-Sul baiano, e Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, informaram a ocorrência de quase todas as endemias/epidemias investigadas, deixando de fora apenas as agrupadas na categoria “Outras.
Salvador foi um dos municípios que informaram a ocorrência de endemias ou epidemias associadas ao saneamento básico. A prefeitura da capital baiana relatou a ocorrência de leptospirose, dengue, zika e chikungunya.
Dentre os 201 municípios baianos que disseram não ter ocorrência de endemias ou epidemias associadas a carências de saneamento básico, destacam-se cidades de médio porte como Juazeiro, Barreiras, Alagoinhas, Paulo Afonso, Eunápolis, Santo Antônio de Jesus e Luís Eduardo Magalhães, entre outras.
Menos de 10% dos municípios têm os instrumentos básicos de gestão
Apesar de mais da metade dos municípios baianos terem informado endemias ou epidemias associadas ao saneamento básico, em 2017 o percentual de prefeituras com os dois instrumentos básicos de gestão voltados para o saneamento não chegava a 10% no estado.
Apenas 39 municípios da Bahia (9,4% do total de 417) tinham Política Municipal de Saneamento Básico e Plano Municipal de Saneamento Básico. Isso quer dizer que 9 em cada 10 prefeituras do estado cuidavam desse importante setor sem ter um diagnóstico claro de suas necessidades, sem diretrizes, objetivos nem metas institucionalizadas de universalização dos serviços.
A existência da Política e do Plano Municipal de Saneamento Básico é prevista pela Lei Federal de Saneamento Básico (lei nº 11.445/2007). Depois de 31 de dezembro de 2019, ter um Plano Municipal de Saneamento Básico será condição necessária para os municípios acessarem recursos orçamentários da União ou financiamentos federais destinados ao setor.
Em relação a 2011, quando a gestão do saneamento básico foi investigada pela primeira vez junto às prefeituras, o número de municípios baianos com Política e Plano Municipal de Saneamento Básico mais que duplicou. Naquele ano, eram apenas 15 prefeituras nessa condição, na Bahia.
Considerando separadamente Política e Plano, a Bahia tem percentuais de existência desses instrumentos nos municípios muito mais baixos que a média nacional e entre os menores do país.
A Política Municipal de Saneamento Básico, sozinha, está presente em 17,0% dos municípios baianos (71 em números absolutos) e em 38,2% dos municípios brasileiros (2.126): a Bahia tinha o quarto menor percentual de municípios com pelo menos a Política.
Já apenas 14,6% dos municípios baianos (61) tinham, em 2017, ao menos o Plano Municipal de Saneamento, que existia em 41,5% dos municípios brasileiros. A Bahia tinha o quinto menor percentual de municípios com o Plano, dentre os estados.
Em ambos os casos, os estados da região Sul lideram. Em Santa Catarina, 86,8% dos municípios têm Política e 87,1% têm Plano Municipal de Saneamento Básico. No Rio Grande do Sul, os percentuais são de 59,0% e 75,5%; e, no Paraná, chegam a 52,6% e 59,1%, respectivamente.
Fundo Municipal de Saneamento Básico é instrumento menos presente
Dos instrumentos de gestão do saneamento básico previstos na legislação, o Fundo Municipal é o menos presente tanto na Bahia quanto no país como um todo. Apenas 18 municípios baianos (4,3% dos 417) informaram ter um Fundo destinado ao saneamento básico. Foi o terceiro menor percentual entre os estados, acima apenas de Sergipe (4,0%) e Tocantins (3,6%). Foi ainda menos da metade da média nacional (10,4% dos municípios brasileiros têm Fundo de Saneamento Básico) e menor que a média no Nordeste (5,9%).
Os Fundos Municipais de Saneamento podem ser instituídos pelos municípios isoladamente ou em consórcio. Recebem parte das receitas dos serviços de saneamento e outros recursos destinados especificamente a esse setor e servem para custear a universalização dos serviços de saneamento básico.
O quadro a seguir mostra, para o Brasil, as grandes regiões e os estados, os percentuais de municípios que dispõem de cada instrumento da gestão do saneamento básico, considerados isoladamente.
