No final da manhã desta segunda-feira (1º), o Governo do Estado apresentou a jornalistas, por meio de coletiva de imprensa virtual, o detalhamento da Operação Ragnarok. Deflagrada nas primeiras horas do dia, a ação coordenada pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) cumpriu 15 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e Salvador, e 3 mandados de prisão, sendo 2 no Distrito Federal e 1 no Rio de Janeiro.
O grupo criminoso utilizou uma empresa com sede em São Paulo para negociar com o Consórcio Nordeste a venda de 300 respiradores no valor aproximado de R$ 48 milhões. A empresa se passou por revendedora de uma fabricante chinesa para realizar a venda ilegal e foi denunciada pelo consórcio, que havia feito o pagamento antecipado por meio de contrato assinado em 8 de abril. A antecipação do pagamento visava garantir a efetivação da compra dos equipamentos, que seriam utilizados no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus na região.
O Consórcio fez diversas tentativas para reaver o dinheiro e recebeu diversas promessas e novos prazos de entrega, que nunca foram cumpridos. As investigações apontam que as mesmas pessoas tentaram aplicar o golpe em entidades de diversos setores no país.
A operação, coordenada pela SSP-BA através da Superintendência de Inteligência, contou com a participação da Polícia Civil da Bahia, através da Coordenação de Crimes Econômicos e Contra Administração Pública, da Polícia Civil de SP, do Distrito Federal e do Ministério Público da Bahia. Mais de 150 contas bancárias vinculadas ao grupo já foram bloqueadas pela Justiça, a fim de garantir a restituição do montante empregado.
Maurício Barbosa detalhou como tudo aconteceu. “Chegou ao nosso conhecimento, cerca de 20 dias atrás, a suspeita muito forte de que a contratação feita não se tratava de um descumprimento contratual, mas de uma fraude. Além de não entregar o produto, vinha evitando a devolução do recurso. Então, instauramos inquérito na Polícia Civil e constatamos que o contrato fechado com a empresa chinesa era falsificado. A empresa que a contratada alegava ser a fabricante chinesa de respiradores era, na verdade, uma empresa da construção civil, de acordo com a embaixada do país asiático”, narrou.
Fraude
Na avaliação do secretário, os prejuízos relacionados à fraude poderiam ser ainda maiores. “Sabemos que isso poderia se tornar uma fraude ainda maior, se essas outras tentativas de compra fossem à frente. Estamos no processo de investigação e doutora Fernanda vai proceder a busca por todas as provas que têm ligação com o fato para que a gente possa entregar esse caso elucidado para as autoridades competentes e para a sociedade. Agora, estamos na busca incessante para recuperação do recurso e para levantar provas para incluir no inquérito e futuro processo judicial.
Os respiradores nacionais colocados como opção, quando não entregaram a carga chinesa, também não existem. Informaram, inclusive, que havia a expectativa de se conseguir uma autorização da Anvisa para liberar peças e o dinheiro adiantado pelo Consórcio Nordeste agilizaria a montagem desses respiradores. Estamos apurando, ainda, se há outras fraudes ou se a farsa foi montada apenas para o golpe no Consórcio e outras entidades em função do combate à Covid-19”, garantiu.
O procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, que também acompanhou a coletiva virtual, explicou que todas as medidas necessárias para a segurança das compras feitas pelas entidades públicas são tomadas, tanto pelo Estado quanto pelo Consórcio. “O Estado da Bahia e o Consórcio sempre zelam pela observância de todos os procedimentos anteriores à contratação de qualquer empresa. O foco, no momento, é recuperar o valor pago antecipadamente. O Estado não vai tolerar ações que vão de encontro à Lei e vai tomar todas as medidas cabíveis para enfrentar essas pessoas que se utilizam de mecanismos escusos para ganhar dinheiro em um momento como o que vivemos, durante essa pandemia”, reforçou.
O procurador também destacou que a antecipação do pagamento está prevista em lei e teve como objetivo assegurar a efetivação da compra, tendo em vista que muitas empresas têm adotado essa regra em virtude da pandemia.
Responsável pela investigação, a coordenadora da Coordenação de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública, a delegada da Polícia Civil Fernanda Asfora também participou da coletiva de imprensa virtual. “A partir de agora, será feito um trabalho de análise de todo o material apreendido e, possivelmente, outras fases dessa operação virão”, concluiu.
